Guilherme Peixoto
O deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) e o vereador Jamir Calili Ribeiro (PP), que exerce mandato na cidade de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, firmaram um acordo extrajudicial para encerrar um processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). Calili ingressou com uma queixa-crime contra Diniz por causa de um áudio em que o congressista acusa o parlamentar de ser “covarde” e “omisso” ante denúncias de supostas ilicitudes na gestão de recursos da cidade. Segundo os termos do acordo, Diniz concordou em pagar R$ 50 mil a Calili.
O acordo entre as partes foi firmado em 25 de novembro do ano passado. Em 19 de dezembro, conforme mostra certidão confirmada por O Fator no sistema do STF, o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, homologou o trato entre os parlamentares.
Os R$ 50 mil, segundo o acordo, serviriam para reparar danos morais e arcar com custas judiciais e honorários advocatícios. Segundo o termo extrajudicial, o pagamento foi feito na data da assinatura do trato entre as partes.
“O 2º Qualificado, sr. Hercílio Diniz, desculpa-se, pública e expressamente, das ofensas realizadas contra o 1º qualificado, sr. Jamir Calili, em áudios compartilhados pelo Whatsapp no início do ano de 2024, por serem tais acusações infundadas. Compromete-se, ainda, a manter um diálogo político saudável e que se destine ao melhor do município de Governador Valadares/MG, quando a presença de ambas as partes no mesmo recinto se fizer necessária”, lê-se em um trecho do termo extrajudicial.
Ainda segundo o acordo, Hercílio Diniz se comprometeu a não entrar mais em contato com Jamir Calili por mensagens, telefonemas ou encontros presenciais. O documento, entretanto, diz que os dois parlamentares poderão manter diálogo em ocasiões relacionadas às necessidades da “convivência política”.
Segundo acordo
Em outro áudio, Diniz cita a suposta existência de atos de corrupção na Prefeitura de Valadares, à época liderada por André Merlo (PSDB). Merlo também ingressou com queixa-crime contra o deputado federal no STF.
Assim como no caso de Calili, o processo já foi encerrado. Diniz e o ex-prefeito firmaram um acordo de autocomposição. Assim, Merlo retirou a queixa. Em novembro do ano passado, o arquivamento foi homologado pelo STF.
A reportagem procurou a equipe de Hercílio Diniz para saber se ele deseja comentar os acordos com Calili e Merlo. O espaço segue aberto.
