Tatiana Moraes
A greve do Samu avança em Minas Gerais. Trabalhadores da enfermagem aderiram ao movimento paredista, puxado pelos condutores socorristas, e podem interromper o atendimento de urgência e emergência no estado nos próximos dias. Uma reunião está marcada para a noite desta segunda-feira (7) para decidir os rumos do grupo. À ocasião, será discutida a data da assembleia geral, onde a opção de greve será votada.
“A possibilidade de paralisação é altíssima porque o grupo está muito insatisfeito”, alerta a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde-MG) e secretária-executiva da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS-MG, Núbia Dias. A previsão é a de que mais de 2 mil pessoas participem do encontro, que será on-line. Em caso de greve, o serviço funcionará com até 45% do quadro de funcionários.
Enfermagem
Os profissionais da enfermagem cobram o pagamento do piso. Em alguns casos, o atraso chega a sete meses. Núbia explica que o Ministério da Saúde repassa os valores ao governo estadual fundo a fundo. Porém, o recurso demora a chegar nos consórcios, que fazem o pagamento. Para solucionar o problema, o sindicato solicita que os valores sejam direcionados diretamente da União para os administradores do Samu.
“Há casos em que os atrasos chegaram a sete meses e as informações não batem. É necessário um encontro de contas para sabermos o que está acontecendo. Se o dinheiro for repassado diretamente para os consórcios, o problema fica resolvido”, defende a sindicalista.
Condutores socorristas
Já os condutores socorristas, que iniciaram o movimento, pedem reajuste nos salários, que giram em torno de R$ 1,7 mil. Eles solicitam, ainda, que sejam incluídos no rol dos profissionais da saúde, garantindo benefícios como aposentadoria diferenciada e gratificações.
Revisão dos contratos
Outra solicitação do Sind-Saúde é que haja uma revisão nos contratos dos consórcios. Núbia explica que há uma defasagem nos valores acordados. “Em 2012, uma Unidade de Suporte Avançado (USA) custa R$ 258 mil por ano. Hoje, custa mais de R$ 300 mil. E nem sempre os contratos acompanham”, alerta.
O aumento dos repasses pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) também é pleiteado pelos representantes dos trabalhadores. A secretária-executiva da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS-MG afirma que nos últimos anos a União aumentou em 30% os recursos para o Samu. Em contrapartida, o Estado retirou 30%. “O governo do Estado não precisava retirar os recursos”, pondera.
Ao final de junho, O Fator revelou que o Samu que atende ao Noroeste e ao Alto Paranaíba de Minas Gerais foi oficialmente habilitado pelo Ministério da Saúde e passará a receber R$ 10,3 milhões anuais da União para custeio das operações, valor que era assumido pelo governo estadual. Na avaliação do sindicato, por exemplo, o Estado deveria manter os investimentos junto ao serviço de urgência e emergência.
Quem banca o Samu
O custeio do Samu é tripartite. A União arca com 50%, os estados com no mínimo 25% e os municípios com no máximo 25%. Levantamento realizado por dez consórcios responsáveis pelo Samu, conforme adiantou O Fator, aponta que o governo federal não tem cumprido a parte no acordo, repassando no máximo 40,21%. Como reflexo, o serviço em Minas vai encerrar 2025 com rombo de R$ 56,8 milhões.
Outras demandas
Além da regularização dos pagamentos, os prefeitos querem que haja aumento nos valores e uma terceira parcela. O objetivo é pagar o 13º salário dos trabalhadores, que são contratados na modalidade CLT.
Prefeitos cobram
Em maio, representantes dos consórcios de saúde foram recebidos pelo ministro da saúde Alexandre Padilha em Brasília. No início de junho, eles enviaram ofício à Pasta formalizando as demandas. Ainda não houve retorno.
O que diz o Ministério da Saúde
Em nota, o Ministério da Saúde não comenta sobre as demandas dos prefeitos, mas afirma que “para Minas Gerais, o Ministério da Saúde ampliou em 42% os recursos destinados ao Samu 192 em relação a 2022 – passando de R$ 119,8 milhões, em 2022, para R$ 170 milhões atualmente por ano, ou seja, R$ 50,2 milhões a mais.”
Ainda conforme a pasta, houve expansão na renovação de frota. Os prefeitos e representantes do Samu, por outro lado, afirmam que nem sempre novas ambulâncias são prioridade. Os recursos para que cada consórcio pudesse investir onde acha viável seria mais assertivo.
“Desde 2023, Minas Gerais recebeu 207 novas ambulâncias, totalizando uma frota de 394 veículos: 312 Unidades de Suporte Básico (USB), 82 Unidades de Suporte Avançado (USA), 2 transportes aeromédicos e 17 Centrais de Regulação”, continua a nota da Saúde federal.
