O jurista Marcos Aurélio de Souza Santos (MG) foi reconduzido, nesta quinta-feira (17), ao cargo de Procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A portaria foi assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador nacional de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael de Assis Horn.
Criada em 2013 pelo Conselho Federal da OAB, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas tem por finalidade a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia.
A coordenadoria atua em conjunto com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e, em regime de cooperação, com as Procuradorias Regionais, Comissões Estaduais, e com os Conselhos Seccionais, ao dar ênfase à indispensabilidade do advogado na administração da justiça, cuja previsão consta do artigo 133 da Constituição Federal.
