Cedê Silva
As companhias aéreas Azul, Gol e Latam estão entre as empresas sediadas em Minas Gerais mais beneficiadas por isenções fiscais federais em 2023 – embora nenhuma delas tenha seu quartel-general no estado.
Os dados estão no Portal da Transparência. No mês passado, pela primeira vez, a CGU tornou possível pesquisar as renúncias por estado, ou consultar os valores sob um mesmo CNPJ ao longo dos anos.
Em 2023 a Azul foi beneficiada por mais de R$ 820 milhões em isenções fiscais federais no endereço em Minas. O valor é próximo do da maior beneficiada do estado, a Stellantis, dona da Fiat e sediada em Betim – que teve R$ 824 milhões em isenções no mesmo ano.
A Gol se beneficiou de R$ 491 milhões em isenções em 2023, somando os CNPJs em Confins e Lagoa Santa.
Já a Latam acumulou R$ 448 milhões em isenções no mesmo período em seu endereço em Confins.
A conta das isenções em Minas das três aéreas soma mais de R$ 1,7 bilhão por ano.
Esses valores não são exaustivos. As três aéreas também tiveram isenções fiscais federais em CNPJs sediados em outros estados. A Latam, por exemplo, teve R$ 953 milhões renunciados só de pagamento de COFINS no endereço em São Carlos (SP).
Os benefícios fiscais federais das aéreas em Minas caem em quatro categorias: isenções de PIS, COFINS, IPI e de imposto de importação.
A secretaria mineira de Fazenda não quis comentar a decisão das aéreas de declarar isenções fiscais federais nos endereços em Minas, dizendo que as informações caberiam à Receita Federal.
A secretaria não respondeu se benefícios estaduais são oferecidos às aéreas, que poderiam motivar essa decisão.
A Azul respondeu que “possui um hangar de manutenção localizado no aeroporto de (sic) Pampulha, em Minas Gerais, por isso parte das importações incentivadas são feitas no Estado”. O CNPJ mineiro da Azul é em Belo Horizonte.
A Azul acrescentou que “os benefícios fiscais citados são sobre importação de aeronaves, motores, partes e peças, devidamente previstos em Lei Federal e concedidos pelo Governo Federal para todo o setor da aviação”.
A assessoria de imprensa da Gol disse no começo de dezembro que retornaria “em breve”, mas não nos respondeu.
A Latam disse a O Fator que não iria responder às nossas perguntas.
O Ministério da Fazenda não quis comentar.
Leia também:
Cemig e Copasa somam R$ 145 milhões em isenções fiscais em 1 ano
Carrefour recebeu R$ 17 milhões em benefícios fiscais em um ano
