Agenda do Brasil no G20 fracassa na declaração final

Apesar do lançamento da Aliança contra a Fome, documento não avançou em taxação de bilionários ou reforma da ONU
Lula com martelo no G20 no Rio
Lula batendo o martelo no G20: agenda ambiciosa não realizada. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A declaração final do G20, aprovada nesta segunda (18), mostra que a presidência brasileira do grupo fracassou na maior parte de sua ambiciosa agenda.

O governo Lula celebrou com razão o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma espécie de “OCDE da fome”, com troca de melhores práticas e o angariamento de financiamento. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), presidido pelo brasileiro Ilan Goldfajn, se comprometeu a fornecer até US$ 25 bilhões em financiamento para políticas contra a pobreza e a fome no período 2025-2030.

Nas contas do governo Lula, essa aliança teve a adesão de 82 países, e espera alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de renda baixa e média-baixa até 2030.

O combate à fome é bandeira histórica dos governos Lula, e a Aliança é uma maneira de o Brasil ganhar destaque pelas suas políticas públicas, notadamente o bem-sucedido Bolsa Família.

Mas nas outras prioridades o progresso foi pouco – e houve até retrocesso.

Uma dessas prioridades do Brasil era adotar um padrão global para taxar bilionários.

No fim de junho, o Brasil divulgou um estudo do economista francês Gabriel Zucman propondo um padrão internacional para taxar os super-ricos. Zucman já havia assinado um estudo semelhante encomendado pela União Europeia.

A proposta brasileira assinada por Zucman é bem específica. Taxar os cerca de 3 mil bilionários do mundo em cerca de 2% de sua riqueza por ano, arrecadando assim algo em torno de 200 a 250 bilhões de dólares por ano.

Já a declaração do G20 no Rio é bem fraquinha:

“Nós procuraremos [ou seja, no futuro!] nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, diz o texto.

Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes” – ou seja, a discussão vai continuar porque o trabalho não terminou.

A mesmo coisa aconteceu com o tema da reforma da governança global, obsessão do governo Lula desde 2003.

O texto do G20 pede uma “reforma transformadora” do Conselho de Segurança da ONU, sem prazos ou nomes de países.

Até mesmo o Pacto para o Futuro, adotado pela Assembleia Geral da ONU em setembro deste ano, foi mais ousado, com uma linguagem que faz referência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e portanto pedindo que essa reforma aconteça até 2030 – ou seja, ao menos com prazo.

A presidência do G20 vai passar para a África do Sul. Em 2026, a cúpula vai acontecer nos Estados Unidos sob Donald Trump.

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