Guilherme Peixoto
O plano da base aliada ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de aprovar, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), caiu por terra. A sessão destinada a votar o projeto em segundo turno foi encerrada antecipadamente por falta de quórum. O pano de fundo da debandada dos parlamentares do plenário, entretanto, não é propriamente sustentado por divergências a respeito das funções da Artemig, mas, sim, por reflexos de um impasse entre base e oposição deflagrado nessa terça-feira (18).
Segundo O Fator apurou, a queda no número de presentes ao plenário aconteceu porque deputados governistas entenderam que não seria possível superar, nesta quarta-feira, a obstrução feita pela oposição. O bloco antagônico a Zema chegou a apresentar um requerimento pedindo o adiamento da discussão do texto sobre a agência. Se a sessão não fosse encerrada, os oposicionistas pretendiam lançar mão de outros ofícios para tentar postergar a votação.
Em entrevista, o deputado Ulysses Gomes (PT), líder da oposição, afirmou que a obstrução foi adotada nesta quarta porque o governo não aceitou dialogar, com os parlamentares, sobre possíveis mudanças no texto. Um dos eixos da Artemig é a gestão de contratos com empresas responsáveis por administrar rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada.
“A explicação é o próprio governo, ao longo do tempo, achar que as coisas acontecem sem diálogo, com truculência, sem construção e com desrespeito geral. As coisas não são desvinculadas. Enquanto estamos aqui discutindo Minas, o governador está viajando o país fazendo campanha para não sei que cargo”, disse, em menção a uma recente viagem do chefe do Executivo para São Paulo (SP).
O embate dessa terça-feira teve como palco a Comissão de Administração Pública (APU), também em uma reunião a respeito da agência do setor de transportes. O comitê, última instância antes do segundo turno em plenário, estava prestes a votar a proposta da Artemig quando integrantes da oposição apresentaram requerimentos para inverter a pauta de propostas do encontro da comissão. Assim, o texto a respeito da nova autarquia desejada por Zema seria apreciado na parte final da agenda.
Depois, Charles Santos (Republicanos), parlamentar governista, assinou um requerimento solicitando a retirada de todos os projetos da pauta da sessão, menos o da Artemig. O pedido de Charles, mesmo tendo sido apresentado depois dos ofícios da oposição, foi votado em primeiro lugar. A situação incomodou os parlamentares do bloco antagônico a Zema, que chegaram a deixar a sessão.
No fim das contas, o requerimento de Charles foi anulado e a sessão teve de ser reiniciada. O projeto da Artemig foi aprovado na APU, mas as marcas do embate acabaram sendo transportadas para o plenário.
“Somos minoria. Na hora que o governo tiver disposição para o diálogo ou de enfrentar no voto, vai ganhar. Quem tem de explicar porque não está enfrentando isso e porque não está dialogando, é quem não está fazendo e tem o poder na mão, que é o governo. Estamos mantendo permanentemente a mesma coerência e ação: confrontar a forma de fazer política em Minas. Sem diálogo e desrespeitando. O que aconteceu ontem, na Comissão de Administração Pública, comprova o que estou dizendo”, protestou Ulysses.
Nenhum integrante da base governista falou com a imprensa após a reunião plenária desta quarta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Contra o tempo
Ainda conforme apurou a reportagem, o texto da Artemig não deve ser votado na sessão plenária desta tarde. Se não houver acordo entre as partes, a discussão da proposta poderá seguir com a obstrução por mais seis reuniões. Depois, independentemente de eventual contrariedade dos oposicionistas, o projeto estará apto para o processo de votação.
Apesar disso, uma corrida contra o tempo pode ser iniciada. É que a partir do dia 24 de março vetos de Romeu Zema a matérias anteriormente aprovadas pela Assembleia passarão a trancar a pauta do plenário, o que impedirá a análise de novos temas.
