Guilherme Peixoto
Os deputados estaduais de Minas Gerais vão retornar do recesso parlamentar na segunda-feira (3) e encontrar, nos bastidores da Assembleia Legislativa, não apenas conversas a respeito dos projetos de lei enviados à Casa. Os corredores serão movimentados, também, por debates e articulações a respeito das três indicações que os parlamentares precisarão fazer para vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
Como O Fator vem acompanhando, ao menos seis deputados estaduais, além de um parlamentar licenciado, são cotados para ocupar os assentos na Corte de Contas. Duas vagas estão abertas desde 2024, com as aposentadorias de José Alves Viana e Wanderley Ávila. Neste ano, Mauri Torres também deixará a função de conselheiro.
Embora os deputados possam votar simultaneamente as três indicações, há chance de “fatiamento” do processo, com as eleições para os assentos no TCE-MG acontecendo de forma separada, em três diferentes momentos do ano legislativo, tradicionalmente encerrado antes do Natal. Existe, inclusive, a possibilidade de a terceira vaga só ter o ocupante definido em 2026.
A seguir, O Fator traça os perfis de cada um dos possíveis concorrentes às vagas:
Alencar da Silveira Júnior (PDT) – Entre os 77 parlamentares, Alencar é o que está há mais tempo na Casa. Aos 63 anos, o pedetista cumpre o oitavo mandato. Ele é um dos secretários da Mesa Diretora da Assembleia. Conhecido por trabalhos no rádio, é dirigente do América.
Arnaldo Silva (União Brasil) – Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, comitê responsável por fazer a análise inicial de todas as propostas de lei que chegam à Casa, Arnaldo tem 51 anos e conquistou, no pleito de 2022, o terceiro mandato. Ele está no Parlamento ininterruptamente desde 2021, quando assumiu assento no plenário após a morte de Luiz Humberto Carneiro (PSDB). É mestre e doutor em Direito, com especialização em Contratação Pública pela Universidade de Coimbra, em Portugal. É especialista em Direito Público, com livros publicados na área.
Gustavo Valadares (PMN) — Está licenciado da Assembleia desde julho do ano retrasado, quando foi empossado Secretário de Estado de Governo por Romeu Zema (Novo). Antes, era o líder do Palácio Tiradentes na Casa. Em 2022, Valadares foi eleito para o quarto mandato. Ele tem 47 anos e se graduou em Direito. O deputado licenciado era um dos expoentes do PSDB em Minas, mas, três anos atrás, decidiu migrar para o PMN.
Ione Pinheiro (União Brasil) — Se for escolhida para o TCE, a correligionária de Arnaldo Silva será apenas a segunda mulher a exercer a função de conselheira de contas de Minas Gerais. Até hoje, somente Adriene Andrade, indicada em 2006 e falecida em 2018, ocupou a função. Empresária do ramo têxtil, Ione foi eleita deputada estadual pela primeira vez há 11 anos. Ela está no terceiro mandato e tem 58 anos. Dinis Pinheiro, seu irmão, já presidiu a Assembleia e hoje é prefeito de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Thiago Cota (PDT) — Aos 39 anos, Cota é o mais novo dos parlamentares cotados para chegar ao TCE e exerce o terceiro mandato consecutivo. Formado em Direito e pós-graduado em Ciência Política, preside a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia. Seu pai, Celso Cotta, foi prefeito de Mariana, na Região Central do Estado.
Tito Torres (PSD) — Aos 41 anos, Tito é empresário e pecuarista. É filho do ex-deputado Mauri Torres, que neste ano se aposenta do TCE. Ele, assim como Thiago Cota e Alencar da Silveira Júnior, foi um dos primeiros a ter o nome aventado para um dos assentos disponíveis na Corte de Contas. Este é seu terceiro mandato parlamentar
Ulysses Gomes (PT) — Na Assembleia pela quarta legislatura, o petista, de 47 anos, é o líder do bloco de oposição a Romeu Zema. Gestor público, tem histórico de atuação no movimento estudantil. Em 2023 e 2024, presidiu em uma comissão formada pela Assembleia para acompanhar os desdobramentos da repactuação do acordo de reparação pela tragédia de Mariana, ocorrido em 2015.
Rito de indicação
A seleção dos novos conselheiros segue um rito específico na Assembleia. Após a abertura das inscrições de interessados, uma comissão especial é formada para análise dos currículos. Os candidatos são submetidos a sabatinas individuais antes da votação final em plenário.
O último processo de apontamento de um deputado para a Corte de Contas aconteceu em 2022, quando o então presidente do Parlamento, Agostinho Patrus, foi escolhido. Ele tomou posse no ano seguinte.
As conversas a respeito das possíveis indicações já têm gerado desdobramentos. Recentemente, o vereador belo-horizontino Osvaldo Lopes (Republicanos) foi sondado sobre a possibilidade de assumir um mandato na Assembleia. Suplente do PSD, ele teria direito a trabalhar na Casa caso Tito Torres seja escolhido como conselheiro de contas. Ex-deputado, Osvaldo teria de se refiliar aos quadros pessedistas para voltar ao Legislativo estadual.
‘Quarta’ vaga
Em outra frente, o Tribunal de Contas mineiro terá de receber um quarto novo integrante. É que o Ministério Público de Contas (MPC) precisa indicar um integrante de seus quadros para substituir Cláudio Terrão, que se aposentou no ano passado.
Uma disputa judicial em torno da formação da lista tríplice de candidatos do MPC, entretanto, pode fazer com que o processo de escolha se arraste até o próximo ano.
