Lucas Ragazzi
A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade do empresário americano Elon Musk, comunicou seus clientes brasileiros, no final da tarde desta quinta-feira (29) que não cobrará pelos serviços prestados no país temporariamente. A decisão é uma resposta direta a uma ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, também nesta quinta, o congelamento das finanças da empresa no Brasil.
A medida do STF está relacionada a uma disputa mais ampla envolvendo a rede social X (antigo Twitter), também propriedade de Musk. Segundo informações do blog de Valdo Cruz no G1, o bloqueio das contas da Starlink ocorreu devido à falta de um representante legal da X no Brasil para responder às determinações judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes havia ordenado anteriormente o bloqueio de perfis na plataforma X que estariam propagando desinformação. Diante da não execução dessa ordem e da ausência de um representante legal no país, o STF decidiu estender as sanções à Starlink, empresa do mesmo grupo empresarial.
Posicionamento da Starlink
No comunicado aos clientes, a Starlink caracteriza a ordem judicial como “baseada em uma determinação infundada” e “inconstitucional”. A empresa alega que está sendo responsabilizada por multas aplicadas à X, uma entidade que afirma não ser afiliada à Starlink.
A companhia também critica o processo, afirmando que a ordem foi “emitida em segredo e sem conceder à Starlink nenhum dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”.
Impacto nos Serviços e Clientes
Apesar do bloqueio financeiro, a Starlink assegurou aos seus usuários que continuará prestando serviços gratuitamente, se necessário, enquanto busca resolver a questão por meios legais. A empresa enfatizou seu compromisso em defender seus direitos constitucionais e manter a continuidade dos serviços aos clientes brasileiros.
