Cedê Silva
Um andar inteiro do Edifício Acaiaca, com 22 salas, está na lista de imóveis em BH abandonados pelo governo federal.
Como O Fator mostrou hoje, o total de imóveis vagos pertencentes ao governo federal é de 48 na capital mineira e de 173 no estado. A lista do Ministério da Gestão foi publicada no mês passado pela agência Fiquem Sabendo e obtida via Lei de Acesso à Informação.
O Fator esteve no 19º andar do Acaiaca, um dos mais icônicos prédios do Centro de BH. A porta de vidro que dá acesso às salas está trancada, mas é possível chegar ao saguão dos elevadores. Um cartaz afixado em uma porta mostra que ali funcionou um escritório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde.
Cartaz mostra que andar era ocupado pela Funasa. Foto: Lucas Ragazzi/O Fator
O condomínio do Acaiaca não soube precisar há quanto tempo o andar está vago, mas quem conhece o prédio estima que faz pelo menos cinco anos. Procurada, a Funasa não respondeu às nossas perguntas.
O Acaiaca é tombado desde 1995.
A Prefeitura de BH informou a O Fator que “os imóveis tombados e em bom estado de conservação são isentos de IPTU”, mas que esse não é o caso do Acaiaca.
“O bom estado de conservação dos imóveis é atestado por vistoria de competência da Diretoria do Patrimônio Cultural – DIP. No caso específico do Edifício Acaiaca, os imóveis não estão em bom estado de conservação, contrariando, assim, as disposições do art. 9º da Lei Municipal 5.839/1990, por isso não fazem jus ao benefício”, acrescentou a prefeitura.
O condomínio do edifício não comentou o posicionamento da prefeitura até a publicação desta reportagem.
Nem a Prefeitura nem o Acaiaca nem a Secretaria de Patrimônio da União informaram o valor do IPTU.
O presidente Lula tentou extinguir a Funasa por Medida Provisória no começo de 2023, mas o Congresso reverteu a mudança. Pelos dados do Portal da Transparência, a Funasa tem hoje pouco mais de 1.000 servidores, e orçamento de mais de R$ 2 bilhões por ano.
