Guilherme Peixoto
Tido como uma das prioridades da base do governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) deve ser votado em primeiro turno no plenário na próxima semana. Essa, ao menos, é a expectativa de aliados de Zema no Parlamento.
Na terça-feira (26), o texto recebeu o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia. A principal função da Artemig será a gestão dos contratos de concessão das rodovias estaduais geridas pela iniciativa privada.
Durante a tramitação no Legislativo, a proposta recebeu um acréscimo que trata da criação de duas carreiras específicas para o funcionamento da agência reguladora, que teria analistas fiscais e de regulação de serviços de transportes e gestores de regulação de serviços de transporte.
A ideia é que a Artemig seja liderada por um diretor-geral e por dois diretores técnicos. Os responsáveis pelos cargos serão indicados pelo governador, mas terão de ser aprovados pelos deputados estaduais. Os mandatos serão de cinco anos e não poderão ter início simultâneo.
