Cedê Silva
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pretende realizar no próximo dia 15 reunião da Comissão Externa Sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação – um grupo da Câmara dos Deputados.
A comissão ainda não se reuniu este ano. Sua última audiência foi em 19 de dezembro. Considerando que o ano legislativo começa em 1º de fevereiro, são mais de dois meses parada.
Nesta quarta (3) Correia se reuniu com Tadeuzinho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, que deve receber reunião conjunta de deputados federais e estaduais. A ALMG ainda não confirmou a data.
“A Vale não pode continuar protelando a sua obrigação de pagar pelo crime cometido e atender aos atingidos e ao meio ambiente”, escreveu Correia no antigo Twitter.
Formada no começo de 2023, a comissão de barragens já entregou dois dos cinco relatórios pretendidos. Todos os integrantes são de Minas ou do Espírito Santo, e Correia é o coordenador do grupo.
Correia, que é pré-candidato a prefeito de BH, disse a O Fator que “estávamos aguardando conversas com a AGU sobre andamento das negociações” para retomar os trabalhos da comissão.
A AGU respondeu que as negociações com as mineradoras responsáveis pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, “foram interrompidas no final do ano passado após as empresas não apresentarem uma proposta financeira suficiente para cobrir os custos das medidas de recuperação e reparação ambiental e socioeconômica”.
“Ao longo deste mês de março, as empresas responsáveis pelos danos anunciaram ao poder público e ao TRF da 6ª Região que, no início do próximo mês de abril, apresentarão nova proposta de acordo, melhorando sua oferta anterior”, acrescentou a AGU.
“Sem prejuízo da avaliação que fará quanto à nova proposta que as empresas prometem apresentar, em razão da interrupção das negociações, a AGU tem centrado seus esforços na busca judicial da reparação, mediante o cumprimento do TTAC celebrado em 2016, ao mesmo tempo em que estuda novas medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir as reparações ambientais e econômicas devidas”, continuou a AGU.
