Praticamente todos os deputados da base do governo Zema e da oposição na Assembleia assinaram, no final da manhã desta terça-feira (4), a emenda coletiva que altera o projeto de reajuste dos servidores estaduais de 3,62% para 4,62%. A expectativa interna é que todos os 77 parlamentares assinem o documento ainda hoje para que, até a sessão desta quarta (5), o texto seja aprovado em segundo turno.
A assinatura coletiva significa, na prática, que todos os parlamentares também são autores da proposição – e não somente o Executivo, como no primeiro projeto enviado através de mensagem do governador.
Em contato com O Fator, o deputado Alencar da Silveira Jr (PDT) pontuou que o avanço do texto é um trabalho do presidente da Assembleia, o deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que teria convencido Zema “a chegar onde chega”. “O Tadeu junto com líderes aqui da Casa convenceram o governador porque menos o pessoal não ia ter como aceitar, e mais o governo não tem como pagar. Então pelo menos fizeram algo que o governo consegue pagar. Está de parabéns o governador e o presidente da Assembleia, que desde a primeira hora pedia por isso”, disse.
Um parlamentar do PL disse à coluna, em anonimato, que a assinatura à emenda se deve por ser uma iniciativa do presidente da Assembleia. “Como isso aí é uma emenda que está partindo do presidente da Assembleia, e ele tem legitimidade junto aos parlamentares para agir de maneira mais propositiva, todo mundo vai assinar e com certeza será aprovado (em segundo turno), até porque ninguém vai querer votar contra uma correção positiva para mais da recomposição dos servidores. Apesar que isso aí está muito longe do ideal e da própria promessa de campanha do governador, que falou que ia pelo menos pagar para o funcionalismo público as perdas inflacionárias e, evidentemente, esse valor não está condizente com as perdas de 2022 e 2023, que girem um pouco mais de 10%”, afirmou.
Inicialmente, o governo Romeu Zema havia proposto um reajuste de 3,62% para os servidores, percentual abaixo da inflação de 2023. A proposta enfrentou resistência tanto de deputados da oposição quanto da base aliada na ALMG, além de críticas de entidades representativas dos servidores.
Diante disso, Zema anunciou nesta terça, ao lado da secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), que vai aumentar o percentual do reajuste para 4,62%, correspondente à inflação do ano passado. O governador justificou a medida citando o esforço do governo para alcançar o equilíbrio financeiro do estado, apesar da dívida de cerca de R$ 170 bilhões com a União.
Zema ressaltou que o índice de 4,62% é o máximo que o governo consegue ofertar, sem colocar em risco as contas públicas. Nas últimas semanas, servidores de todo o estado realizaram protestos reivindicando um reajuste integral.