Marcelo Freitas
A Viridis Mineração avançou no processo de licenciamento de um projeto de produção de óxidos de terras raras em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. No sábado (24), a proposta foi tema de uma audiência pública obrigatória para a obtenção da licença prévia do empreendimento.
Durante seis horas, a Viridis ouviu críticas, elogios e solicitações de informações complementares sobre o projeto, cujo produto final é um mineral estratégico na transição energética para uma economia de baixo carbono, presente em equipamentos como os motores elétricos e as turbinas para geração de energia eólica.
A audiência pública seguiu o roteiro determinado por uma deliberação normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Primeiro a empresa expôs seu projeto. Depois, falaram os requerentes do debate e, por último, as pessoas inscritas antes do início da reunião.
Em relação à proposta da Viridis, havia três grupos claramente identificados. O primeiro era formado por vozes contrárias à implantação de um novo projeto de mineração no município. No segundo grupo. estavam os que eram favoráveis, mas tinham dúvidas em relação a alguns pontos do projeto.
Já o terceiro grupo era formado por defensores do empreendimento, sobretudo por causa dos empregos gerados e das melhorias previstas para o município.
Preocupação com a água
A principal dúvida levantada durante a reunião girou em torno do fornecimento de água para o processamento do minério. Houve, também, perguntas a respeito da possibilidade de o empreendimento causar danos às fontes termais de Poços de Caldas, que são a base do turismo local.
A empresa explicou que os recursos hídricos utilizados no beneficiamento do minério virão de três barragens já existentes na área do projeto, com recirculação de 75% da água presente no processamento. Já o abastecimento da área administrativa da planta será feito pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), ligado à Prefeitura de Poços de Caldas.
A Viridis também descartou a possibilidade de o empreendimento afetar as fontes de águas minerais. Isso porque, segundo José Marques Braga Júnior, diretor-executivo da empresa, as cavas da mina terão profundidade máxima de 40 metros, enquanto as fontes estão a uma profundidade cinco vezes maior, de 200 metros, e a uma distância de quatro quilômetros do local da mina.
Como a área de lavra fica nas proximidades da área urbana de Poços de Caldas, surgiram questionamentos da comunidade sobre o tráfego de caminhões com argila pelas ruas. Segundo a Viridis, veículos com este tipo de carga circularão somente na área interna da empresa. Na cidade, haverá a passagem, em média, de apenas 1,25 caminhão e dez veículos leves por dia.
A Viridis informou também que o projeto não prevê a construção de barragens de rejeitos. Após os processos químicos de separação das terras raras, a parte não utilizada retornará ao local de origem e será coberta por uma camada de terra, sobre a qual será feito o plantio de vegetação. A ideia é fazer com que a área minerada retome a conformação original.
Leonardo Mendonça Figueiredo, morador de Poços de Caldas, questionou a promessa da empresa de gerar riquezas para a cidade. Por ser a Viridis uma empresa estrangeira, ele entende que os benefícios do projeto não serão colhidos pelos residentes do município.
“Se fosse uma empresa nacional ou de Minas, a gente poderia até conversar”, afirmou. “Você acha que o celular de última geração vai vir para cá? Você acha que o carro elétrico de última geração vai vir para cá? Não vem. E, se vier, será por um preço que ninguém poderá pagar”, questionou.
Também crítico da empresa, Daniel Tyeg, da ONG ambientalista Aliança em Prol da Pedra Branca, defendeu que os órgão ambientais fizessem uma análise do impacto ambiental conjunto de outras mineradoras que pretendem se instalar na região, e não um exame isolado sobre o empreendimento da Viridis.
Emílio Alves, militante do partido de esquerda Unidade Popular (UP), defendeu a realização de um plebiscito sobre a instalação da Viridis.
Márcia Cunha, gerente corporativa da empresa, esclareceu que a legislação que rege o processo de licenciamento ambiental não prevê a realização de plebiscito, mas, sim, de uma audiência pública como a que estava ocorrendo naquele momento.
Sem isenção de IPTU
Durante o evento, um dos participantes questionou uma suposta isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que estaria sendo dada à Viridis.
A dúvida foi esclarecida por Márcia Cunha. Ela informou que o protocolo de intenções assinado com a Prefeitura de Poços de Caldas tem como base uma lei municipal que relaciona, entre os possíveis benefícios a serem concedidos, a isenção do IPTU. A gratuidade, entretanto, não será acionada no caso da Viridis, uma vez que a empresa está localizada na zona rural do município, e não no perímetro urbano. Ainda conforme Márcia, uma eventual concessão da imunidade de IPTU dependeria de autorização dos vereadores.
Entre os que defenderam a empresa pelos benefícios que trará ao município, estava o engenheiro de telecomunicações Luiz Celso Correia de Souza. Ele ressaltou o papel da mineração na economia mineira e, nesse cenário, a importância da exploração das jazidas de terras raras existentes no subsolo de Poços de Caldas.
“Não podemos perder essa oportunidade de arrecadar benefícios para o município e, com isso, mais uma vez, destacar Poços de Caldas no cenário nacional”, falou.
Quanto aos possíveis impactos negativos da exploração mineral, Correia foi objetivo: “Cabe aos órgãos fiscalizadores tomar as devidas providências”.
Foi o que também defendeu o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Poços de Caldas, Franco Otávio Tobias Martins. Segundo ele, a prefeitura está acompanhando o processo de instalação da Viridis com muita atenção, sugerindo medidas para preservar os recursos hídricos, de forma a promover um modelo de desenvolvimento sustentável para o município. No seu entendimento, a Viridis marca o início de uma nova era de desenvolvimento econômico para a cidade.
