As cidades de Minas que assinaram a repactuação de Mariana nesta quinta-feira (6)

Sete cidades de Minas Gerais aderiram, nesta quinta-feira (6), ao acordo de repactuação pela tragédia de Mariana, ocorrida em 2015. As cláusulas do novo contrato foram aceitas pelos municípios de Barra Longa, Raul Soares, São Pedro do Ferros, Rio Casca, Dionísio, Timóteo e Fernandes Tourinho.

O grupo de cidades aderiu à repactuação no último dia do prazo para subscrever o documento. As cidades tiveram 120 dias, iniciados em 6 de novembro do ano passado, para analisar os termos do novo acordo. A Associação Mineira de Municípios (AMM), que aponta pouca participação das prefeituras na construção das cláusulas, teve negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido por mais seis meses para análise do acordo. A entidade, agora, aguarda uma resposta do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) a um pedido similar feito à Corte.

Agora, são 19 os municípios mineiros listados no acordo. No Espírito Santo, outro estado atingido pelo derramamento de rejeitos, seis municípios concordaram com a repactuação.

Os novos moldes da reparação têm o aval dos governos mineiro e capixaba e da União. As mineradoras Vale, BHP e Samarco, assim como as Defensorias Públicas estaduais e federal e os Ministérios Públicos estaduais e federal também concordaram com as cláusulas.

Mariana, cidade que sediava a barragem de Fundão, ainda não assinou o acordo. A cidade, que teria direito a R$ 1,2 bilhão repassados ao longo de 20 anos, está insatisfeita com os valores e com os prazos de pagamento. O entendimento é que seria possível obter mais receitas a reboque da ação que corre na Justiça do Reino Unido. Os ingressantes na repactuação, entretanto, precisam desistir do processo em solo britânico.

Cidades que já aderiram à repactuação de Mariana:

• Minas Gerais: Barra Longa, Raul Soares, São Pedro do Ferros, Rio Casca, Dionísio, Ipatinga, Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce.

• Espírito Santo: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.