Lucas Ragazzi
Duas cidades se destacaram negativamente nas vistorias surpresas feitas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) na semana retrasada, durante a realização da “Operação Saúde”, que percorreu dezenas de cidades de Minas para fiscalizar as condições das unidades de saúde do município.
Na avaliação de técnicos que conversaram com O Fator, duas cidades chamaram a atenção: Paracatu e Lavras.
Os principais problemas encontrados foram nas estruturas e equipamentos das unidades de saúde. As equipes do TCE também enfrentaram dificuldades para realizar a fiscalização, inclusive enfrentando resistência para entrar nos locais.
O relatório final sobre a operação deve ser finalizado e divulgado nesta semana. Ao todo, as equipes do TCE-MG identificaram que 30% das unidades de saúde fiscalizadas mantêm medicamentos vencidos em suas dependências.
Em coletiva de imprensa realizada na sede do TCE-MG, na semana passada, o presidente do tribunal, conselheiro Gilberto Diniz, apresentou um cenário preocupante da saúde pública nas cidades vistoriadas: além dos medicamentos vencidos, 75% das unidades não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 50% apresentam banheiros em condições inadequadas de uso e limpeza.
A operação mobilizou mais de cem servidores do Tribunal, incluindo 54 auditores que realizaram fiscalizações presenciais. As visitas foram monitoradas em tempo real por uma Sala de Comando e Controle na sede do TCE, através de um sistema próprio que recebia fotos, vídeos e relatos das inspeções.
O superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo, ressaltou que as visitas foram realizadas sem aviso prévio para registrar a realidade enfrentada pelos usuários do sistema de saúde.
Entre outras irregularidades, a fiscalização constatou que 82% das unidades não disponibilizam as escalas médicas em local público, 34% não oferecem acessibilidade adequada para pessoas com deficiência e 44% não registram avaliações de satisfação dos usuários.
