Lucas Ragazzi
A complexa negociação pela repactuação do acordo de Mariana pode ter alterações sensíveis e inesperadas nos próximos dias. Uma delas é, na realidade, uma mudança no rito esperado no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que deve manter o desembargador Ricardo Rabelo como responsável pela mediação das conversas entre o Poder público e as mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco.
Rabelo é o responsável pela mediação desde o início de 2023, quando o TRF-6 se tornou o palco principal das negociações. Com o início do mandato da nova cúpula do TRF tomando posse de vez agora, no final de agosto, o rito normal seria, também, a mudança neste caso – Rabelo foi eleito vice-presidente da Corte.
Só que, pelo que O Fator apurou, o desembargador será mantido no papel de mediador das negociações. O ajuste, inesperado, teve participação decisiva do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que acompanha a negociação desde o início e já revelou a terceiros ter expectativa de que o acordo seja assinado até o final de setembro.
Outra mudança que pode ocorrer nos próximos dias é a saída de um membro do Ministério Público Federal (MPF) do grupo de negociações do caso. O procurador da República Felipe Carvalho atua nas negociações desde 2022 e, segundo interlocutores que acompanham as reuniões, é um crítico da repactuação no modelo em que está encaminhada.
Na última terça-feira (27), a Procuradoria-Geral da República chegou a organizar uma reunião, que contou com a participação de representantes de quase todos os órgãos que atuam na negociação, para discutir a “fase final” das conversas. No encontro, o procurador-geral Paulo Gonet chegou a acenar que, pelo MPF, a assinatura sairia já nos próximos dias.
Em certa parte da reunião, a atuação de Felipe Carvalho foi criticada por conta dos pontos levados pelo procurador ao longo das últimas reuniões que teriam gerado divergências e, supostamente, atrasado as conversas.
A propósito, apesar das novidades de última hora, ainda há expectativa por parte de interlocutores que a repactuação de fato “saia” em breve. Como O Fator já mostrou, a data vista como ideal para o anúncio é a próxima sexta-feira (6). Há quem considere que falta tempo hábil para que, até sexta, os pontos restantes para selar o texto sejam pacificados.
