As novas tentativas da AGU por um acordo entre Mariana e mineradoras pela repactuação

Prazo final para adesão está próximo, e governo federal tenta convencer municípios a assinarem acordo pelo rompimento da barragem
Até aqui, somente 14 dos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo aptos a aderirem ao acordo de repactuação assinaram o contrato. Foto: Agência Brasil
Até aqui, somente 14 dos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo aptos a aderirem ao acordo de repactuação assinaram o contrato. Foto: Agência Brasil

A uma semana do prazo final para adesão de municípios à repactuação do acordo de Mariana, a Advocacia-Geral da União (AGU) tentou chegar a um acerto com a Prefeitura de Mariana e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton nesta semana, em Brasília, mas ouviu recusas de ambos os lados.

Na terça-feira (25), interlocutores da AGU receberam o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), para uma reunião sobre projetos envolvendo a repactuação. O encontro oficial contava também com a participação da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e o prefeito de Brumadinho, Gabriel Parreiras (PRD).

Em dado momento, Juliano Duarte deixou a mesa para conversar a sós com o advogado-geral da União, Jorge Messias. No bate-papo, Messias teria sondado Juliano sobre a possibilidade de assinar a repactuação. O prefeito respondeu que, nos moldes atuais, com a previsão do município receber por volta de R$ 1,2 bilhão no acordo, a chance de adesão é “zero”.

Já nesta quarta-feira (26), pela manhã, a AGU fez uma nova reunião que tratou, entre outros temas, da repactuação, mas desta vez com emissários e representantes das empresas. No encontro, Messias ouviu que as mineradoras também não aceitarão fazer novos “anexos” no acordo já firmado em outubro do ano passado.

A propósito, um dos representantes das empresas na reunião pontuou que também não aceitaria fazer repasses para que as prefeituras pagassem qualquer tipo de multa contratual firmada com o escritório inglês Pogust Goodhead, que representa municípios e atingidos pelo rompimento da barragem na Justiça de Londres, em ação contra a BHP.

Até aqui, somente 14 dos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo aptos a aderirem ao acordo de repactuação assinaram o contrato.

O interesse do governo federal para que municípios assinem o acordo tem chamado a atenção de interlocutores. Prefeitos também têm recebido ligações de ministros do primeiro escalão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na reunião “geral” de terça-feira, a AGU discutiu com Juliano Duarte, Parreiras e Célia Xakriabá a possibilidade de projetos envolvendo os dois municípios, especialmente a possível implementação de uma universidade climática e de uma usina de transformação de resíduos sólidos nos municípios.

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