Guilherme Peixoto
O impasse em torno de produtos da marca Ok Pro, que teve três lotes de medidores de glicose confiscados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada, já dava mostras, desde o ano passado, de que poderia acontecer. Em agosto do ano passado, deputados estaduais da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pediram à Secretaria de Estado de Saúde que encaminhasse materiais da marca a um “órgão idôneo e isento” para uma “análise externa de qualidade” para avaliar a “eficácia” das mercadorias.
À época, os parlamentares pleiteavam que os produtos da Ok Pro não fossem distribuídos a cidades mineiras sem a comprovação de qualidade. Os materiais da marca constavam no cardápio de um fornecedor que venceu uma ata de registro de preços para a entrega de insumos de saúde.
Embora a Saúde estadual não seja a responsável por adquirir os artigos complementares para o tratamento de diabetes, os municípios podem fazer a compra dos itens por meio de atas de registros de preços fornecidas pelo governo mineiro. Assim, na prática, o Palácio Tiradentes é um cooperador da aquisição, com as remessas sendo diretamente entregues à prefeitura pelos fornecedores.
Além do recolhimento dos glicosímetros, a Anvisa interditou cautelarmente dois lotes de testes de glicose desenvolvidos pela Ok Pro. Segundo a agência, o confisco dos medidores aconteceu após testes laboratoriais feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“Esses lotes (dos glicosímetros) foram reprovados nos ensaios de análise de rotulagem, análise de conformidade, teste de reprodutibilidade e teste de repetibilidade. A análise foi realizada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz). A suspensão é definitiva e por isso o produto está proibido de ser comercializado, importado, distribuído, anunciado e utilizado”, informou a Anvisa, na quinta-feira (17).
Temor por repetição de problemas
Ao pedir a análise dos materiais da marca Ok Pro, a Comissão de Saúde da Assembleia fez menções a problemas enfrentados pelos produtos nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
“(As críticas) incluem reclamações de usuários no tocante ao funcionamento de aparelhos do fabricante, a reprovação em testes simples de comparação dos resultados dos glicosímetros com exames laboratoriais de glicemia de jejum e o não cumprimento das disposições dos termos de referência em diversos quesitos”, lê-se em trecho do requerimento.
Procurada por O Fator, a Secretaria de Saúde de Minas reiterou o papel de cooperadora no processo de compra dos produtos, sem relação direta com a escolha do fornecedor vencedor.
“A SES-MG não faz aquisição e distribuição de tiras reagentes e glicosímetros, ficando a cargo dos municípios realizar as etapas necessárias para a compra e disponibilização desses itens aos seus munícipes. Nesse sentido, a Secretaria não possui estoque desses insumos”, informou.
“No que diz respeito à disponibilização de glicosímetros e tiras de outras marcas, a SES-MG esclarece que a Vigilância Sanitária está em fase de realização da contraprova. Após a finalização das etapas necessárias e caso comprovado que os produtos não são adequados, serão divulgadas novas informações”, completou a pasta.
A reportagem também tentou contato com a OK Biotech Co., Ltda, companhia que, segundo o requerimento do Legislativo, é a responsável pelos produtos. Não houve resposta.
