Fransciny Ferreira
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu, nesta terça-feira (2), 40 processos administrativos de responsabilização contra 38 associações e três empresas, por suspeita de fraudes nos descontos associativos aplicados sobre benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados e pensionistas.
Entre as entidades investigadas pelo órgão de controle do governo federal, uma empresa tem sede em Belo Horizonte e seis associações estão registradas em Minas Gerais – uma em Sete Lagoas, na região Central, e as demais na capital. As informações foram levantadas por O Fator a partir de consultas ao site da Receita Federal.
Com a abertura dos processos, as entidades poderão apresentar defesa e, ao final, será definida a responsabilidade de cada uma. A Advocacia-Geral da União (AGU) será comunicada para analisar possíveis medidas judiciais de bloqueio de bens e valores. Novos processos poderão ser instaurados pela CGU conforme o avanço das análises técnicas.
Entidades
- Associação de Assistência Social à Pensionistas e Aposentados (AASPA) – Belo Horizonte
- Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral Previdência Social (ABRASPREV) – Belo Horizonte
- Casa de Apoio ao Beneficiário Previdenciário de Aposentadoria e Pensão do INSS (CABPREV) – Sete Lagoas
- Associação Nacional de Benefícios para Aposentados e Pensionistas (KEEPER) – Belo Horizonte
- Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM) – Belo Horizonte
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB) – Belo Horizonte
Empresa
- Dataqualify Desenvolvimento, Assessoria e Dados Ltda (Dataqualify) – Belo Horizonte
A investigação
A CGU informou que identificou práticas fraudulentas de associações que podem ser enquadradas na Lei Anticorrupção, envolvendo fraudes no INSS. Os novos processos administrativos se somam a outros 12 já em andamento, que apuram também o pagamento de propina a agentes públicos.
Entre as irregularidades estão o uso de plataformas eletrônicas para simular fichas de filiação sem atender exigências como a biometria digital. Empresas, como a Dataqualify, são apontadas por fornecer ferramentas utilizadas nessas fraudes. Foram detectadas ainda tentativas de desconto em benefícios de pessoas falecidas.
O espaço segue aberto para manifestações das entidades e empresas.
