Lucas Ragazzi
A audiência de conciliação que discutiu a acusação de nepotismo contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT) terminou sem acordo na última quarta-feira (17). O processo corre na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
Kalil, denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por nomear uma ex-namorada e o irmão dela em cargos na prefeitura, não foi localizado para depor, e a etapa de razões finais foi aberta – o último passo antes da sentença.
O ex-prefeito voltou a faltar à audiência, que ocorreu por videoconferência e presencialmente, e também não foi encontrado pela Justiça depois de diversas tentativas de intimação. O juiz Danilo Couto Lobato Bicalho reforçou que cabe às partes manterem os endereços atualizados e, diante da impossibilidade de ouvir Kalil, decidiu dar sequência ao processo. A defesa do ex-prefeito ficou por conta da Procuradoria Municipal, que arrolou o ex-procurador-geral do município Hércules Guerra como testemunha.
Apesar da ausência dos réus, foram tomados os depoimentos das testemunhas centrais: Fernanda Amarante Guimarães, ex-assessora jurídica do gabinete de Kalil e ex-namorada do ex-prefeito, e Hércules Guerra, arrolado pela defesa. A defesa de Marcelo Amarante Guimarães, também réu, dispensou seu interrogatório. As partes afirmaram não ter mais provas a apresentar.
O juiz determinou que o MPMG, a defesa de Kalil e a Prefeitura de Belo Horizonte apresentem suas razões finais em até 30 dias, enquanto o procurador de Marcelo Guimarães terá prazo de 15 dias.
Nepotismo
O Ministério Público alega que Kalil cometeu improbidade administrativa ao nomear Marcelo, irmão de sua ex-namorada, para um cargo comissionado em 2020, três anos depois de nomear Fernanda. Para a Promotoria, a relação afetiva prévia caracteriza nepotismo por vínculo familiar indireto. Marcelo foi exonerado em julho de 2024, pouco antes de Kalil declarar apoio ao deputado Mauro Tramonte. Na eleição do mesmo ano, Marcelo atuou na campanha do parlamentar.
O processo, aberto em 2022, pede multa de até 24 vezes o salário recebido pelos envolvidos e a proibição de contratar com o poder público por quatro anos. Desde as primeiras audiências, a dificuldade para localizar Kalil e ouvir testemunhas tem atrasado a tramitação, mas o caso agora avança para sua reta final, com a sentença pendente apenas das manifestações das partes.
Todos os réus negam qualquer irregularidade nas nomeações.
