Fransciny Ferreira
Deputados da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamaram nos bastidores da Câmara que o Palácio do Planalto perdeu a chance de apresentar resultados concretos na área da segurança pública ao não apoiar explicitamente a votação, na quarta-feira (13), do PL Antifacção.
O texto foi encaminhado ao Legislativo pelo governo federal após a operação policial mais letal da história do país, no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos em 28 de outubro. Sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a proposta passou por diversas modificações ao longo dos últimos dias.
Derrite é secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo e se licenciou do cargo para relatar o projeto. A escolha de Motta causou desconforto no Planalto. Sob a condução do deputado federal, o texto chegou a ser completamente descaracterizado, mas Derrite recuou e retirou pontos considerados sensíveis para gestão Lula.
Na quarta e última versão apresentada, foram suprimidos os trechos que equiparavam facções criminosas a grupos terroristas e o que previa o fim das audiências de custódia. A oposição, no entanto, pretende reinserir esses dispositivos por meio de destaques durante a votação, prevista para a próxima terça-feira (18).
Antes disso, Derrite já havia acatado uma das principais demandas do governo: manter as atribuições da Polícia Federal (PF). Na avaliação de líderes do Congresso ouvidos por O Fator, o governo deveria ter explorado a vitória que conseguiu com um relator que foi indicado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Antes era uma derrota clara do governo, mas depois de muita negociação, Derrite recuou e a comunicação do governo simplesmente não explora a vitória da área que o presidente tem principal dificuldade junto à percepção da opinião pública. Fora que seria uma “vitória” sobre aquele que pode ser concorrente do Lula em 2026 (Tarcísio)”, resumiu um líder.
Na avaliação de outro governista, o Planalto deveria ter agido para votar o texto ainda na quarta-feira, já que até a próxima semana há o risco de uma nova versão incorporar mais sugestões de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): “Não adianta os líderes aqui trabalharem, e a comunicação do governo não fazer nada”.
