Municípios e empresas de Minas Gerais vão receber R$ 1,73 bilhão em financiamentos por meio do Novo PAC para investir em mobilidade urbana com taxas de até 6% ao ano. Além do metrô de Belo Horizonte (R$ 1 bilhão), que está no pacote, o montante contempla 18 propostas habilitadas. No setor setor público, tira do papel a renovação de frota da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). No privado, garante novos veículos a diesel em treze cidades, além de outras estruturas.
Para a capital mineira, a União aprovou, por meio do programa “Renovação de Frota”, o financiamento de 190 veículos modelo Euro 6, mediante financiamento de R$ 425 milhões. O objetivo é substituir a frota gradualmente por ônibus com baixa emissão de poluentes.
Como os financiamentos ainda não foram contratados, mas apenas autorizados mediante comprovação dos documentos que ainda serão apresentados, há a possibilidade de uma readequação nos valores.
Setor privado
No setor privado, o financiamento atende a empresas de transporte coletivo que prestam serviços em 13 cidades. Para essas companhias, serão oferecidos financiamentos para 278 veículos no modelo Euro 6 a diesel, menos poluentes. Os recursos somam R$ 227,3 milhões.
Já na linha “Mobilidade Grandes e Médias Cidades”, a mesma que contempla o metrô de Belo Horizonte, foi liberado, para Ipatinga, no Vale do Aço, recursos a taxas mais baixas para implantação de terminais de integração no valor de R$ 39,9 milhões. Já em Poços de Caldas, no Sul de Minas, está habilitada a implantação de abrigos de ônibus no valor de R$ 22,2 milhões.
Renovação de frota
Setor privado – empresas que operam nos municípios:
- Belo Horizonte (três propostas): 43 ônibus – R$ 40,3 milhões
- Cataguases: 10 ônibus – R$ 6,9 milhões
- Uberlândia: 10 ônibus – R$ 9,5 milhões
- Pouso Alegre: 22 ônibus – R$ 16,2 milhões
- Ibirité: 12 ônibus – R$ 9,6 milhões
- João Monlevade: 12 ônibus – R$ 9,1 milhões
- Santa Luzia: 20 ônibus – R$ 14,3 milhões
- Betim, Belo Horizonte e Contagem: 25 ônibus – R$ 18,7 milhões
- Itaúna: 42 ônibus – R$ 33,2 milhões
- Nova Lima, Vespasiano e Lavras: 66 ônibus – R$ 57,1 milhões
- Contagem e Belo Horizonte: 7 ônibus – R$ 5,6 milhões
- Nova Lima: 9 ônibus – R$ 6,8 milhões
Setor público – financiamento ao município:
- Belo Horizonte: 190 ônibus – R$ 425 milhões
Mobilidade Grandes e Médias Cidades
- Metrô de Belo Horizonte: R$ 1 bilhão
- Poços de Caldas: implantação de abrigos de ônibus – R$ 22,2 milhões
- Ipatinga: implantação de terminais de integração – R$ 39,9 milhões
Detalhes do financiamento
As linhas de financiamento são oferecidas com recursos do FGTS e têm condições especiais. Para sistemas sobre trilhos, os juros são de 5,5% ao ano. Para os demais, são de 6% ao ano. Os prazos de amortização podem chegar a 30 anos, com carência de até 48 meses.
No Brasil
Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, com possibilidade de até R$ 5 bilhões em financiamentos ao setor público. Também entrou na lista uma proposta voltada ao setor privado, estimada em R$ 1 bilhão. No total, são 29 iniciativas, que podem mobilizar R$ 6 bilhões em investimentos.
No programa de renovação de frotas para o setor público, foram aprovadas 12 propostas de estados e municípios, com potencial de R$ 1,27 bilhão, além de 74 do setor privado, somando R$ 2,47 bilhões. Juntas, as 86 propostas podem alcançar R$ 3,74 bilhões. O valor final depende da análise dos agentes financeiros. Novas propostas ainda podem ser apresentadas por governos e empresas.