Bruno Bueno
Guilherme Peixoto
Um levantamento mostrou que Belo Horizonte é a 5ª capital mais transparente do país. O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) foi produzido pela Transparência Internacional e obtido em primeira mão nesta terça, 17, por O Fator. BH obteve 72,6 pontos dos 100 possíveis, distribuídos conforme os seis critérios da pesquisa: legislações, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação.
Três em cada quatro capitais do Brasil têm nota “regular” ou “ruim” em transparência pública. BH se posiciona no índice “bom”. Apenas uma capital foi estipulada com a categoria “ótima”. O levantamento não incluiu Brasília (DF) e Porto Alegre (RS), devido às enchentes.
Números
Apenas Vitória, capital do Espírito Santo, está na categoria “ótima”. A cidade capixaba lidera o ranking com a pontuação 98,6. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição).
Além de BH, Recife (79), São Paulo (78,9), Rio de Janeiro (76,2) e João Pessoa (70,5) receberam a classificação “boa”. Outras 13 capitais tiveram nota “regular”, e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”. Macapá, com 31 pontos, amarga a lanterna.
As cidades com pontuação negativa deixaram a desejar na transparência dada às obras públicas e execução de emendas parlamentares no orçamento. As capitais deveriam manter práticas adequadas para compartilhar informações cruciais com jornalistas, ativistas, órgãos de controle e população em geral que acompanham os recursos públicos.
Segundo o ITGP, cerca de 21 milhões de brasileiros vivem em capitais com índices inadequados de transparência pública.
Emendas preocupam
Segundo a Transparência Internacional, apenas quatro capitais divulgaram dados referentes às emendas parlamentares apresentadas por vereadores e incorporadas aos orçamentos locais. No que tange às emendas pix, apenas duas capitais forneceram informações. Nesse modelo, as cifras destinadas por deputados aos municípios caem diretamente na conta das prefeituras já prontas para uso, sem que haja a necessidade da assinatura de convênios para regular os gastos, pos exemplo.
Para a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional, Maria Dominguez, os municípios deixaram a desejar na divulgação dos números ligados às emendas.
“A falta de mecanismos efetivos de controle e transparência para reduzir os riscos de corrupção nesses setores mostra um claro descumprimento da obrigação dos municípios de prestação de contas”, disse.
A Transparência Internacional, responsável pelo levantamento, considera o índice preocupante.
“Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas”, completou.
