Cedê Silva
O presidente Joe Biden vai anunciar nesta terça (14) a retirada de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo.
A informação foi dada nesta tarde a O Fator por um alto oficial do governo americano.
Em 2015, quando Barack Obama tomou decisão semelhante, legisladores republicanos entenderam que não podiam revogar a medida, porque o Congresso tem jurisdição sobre o embargo a Cuba, mas não sobre a designação de países patrocinadores de terrorismo, lista mantida pela diplomacia americana.
O governo dos EUA reclassificou Cuba como patrocinadora do terrorismo em janeiro de 2021, durante o primeiro governo Trump.
Segundo o oficial, o governo Biden vai tomar três ações unilaterais como “um gesto de boa vontade” para facilitar a libertação de prisioneiros políticos por Cuba, entre eles dezenas de cubanos presos pela ditadura comunista por participação em protestos em julho de 2021.
Além de retirar Cuba da lista de patrocinadores de terrorismo, Biden vai suspender um artigo da chamada Lei Helms–Burton que permite a cidadãos americanos pedir à Justiça propriedade confiscada pela ditadura cubana, e ainda revogar um memorando presidencial de 2017, assinado por Donald Trump, que cria uma lista de entidades cubanas barradas de transações financeiras com americanos.
O Departamento de Estado avaliou que não há informações que embasem a conclusão de que Cuba patrocinou grupos terroristas nos últimos seis meses.
Segundo o oficial, o presidente Lula foi um dos líderes que pediram a Biden para tirar Cuba da lista.
O Itamaraty fez esse pedido publicamente em maio de 2024, quando o governo Biden retirou Cuba de outra lista, a de países “que não cooperam plenamente no combate ao terrorismo”.
Lula voltou a falar do assunto em seu discurso mais recente na Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Outros países que pediram aos EUA para tirar Cuba da lista incluem Canadá, Chile, Colômbia e Espanha.
O pedido da Colômbia foi especialmente significativo, porque a inclusão na lista pelo governo Trump em 2021 citou a cooperação de Cuba a membros do Exército de Libertação Nacional (ELN), um grupo terrorista colombiano.
O oficial americano acrescentou que os EUA estão cooperando com a Igreja Católica sobre a libertação dos prisioneiros em Cuba, e que Biden conversou com o Papa Francisco a respeito.
Trump toma posse na próxima segunda (20).
O oficial americano disse que a equipe de transição do governo Trump foi informada sobre a decisão. O senador Marco Rubio, filho de cubanos e indicado por Trump para chefiar a diplomacia, é um dos defensores do embargo.
