Tatiana Moraes
Bueiros de 60 metros de diâmetro e guarda-corpos com preço quase dez vezes superior ao de mercado estão entre os erros encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em obras rodoviárias federais. A auditoria fiscalizou R$ 3,095 bilhões em editais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) — incluindo quase R$ 500 milhões em certame com lote em Minas Gerais — e evitou prejuízo estimado em R$ 263,997 milhões aos cofres públicos, após determinação de correções realizadas pela autarquia.
As irregularidades mais frequentes nos contratos analisados foram superestimativas de quantitativos, erros de cálculo, uso indevido de bonificações e despesas indiretas (BDI) e sobrepreço em insumos.
As correções foram realizadas antes da assinatura dos contratos, vetando desperdício de dinheiro público. O levantamento faz parte do Fiscobras 2025 e examinou dez editais de licitação de obras com 22 lotes, em oito estados. A auditoria, relatada pelo ministro Benjamin Zymler, foi conduzida de agosto de 2024 a julho de 2025 e apresentada aos ministros na semana passada.
Edital suspenso em Minas
Entre os contratos fiscalizados está o Edital nº 486/2025, que previa obras do programa BR-Legal 2 em Minas Gerais, Bahia, Acre e Roraima. Avaliado em quase meio bilhão de reais, o edital foi suspenso pelo Dnit para “inserir novos lotes no certame, de forma a aprimorar o atendimento às demandas da malha rodoviária federal”.
Erros recorrentes
O trabalho utilizou o Sistema de Análise de Orçamentos (SAO), ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo próprio TCU para cruzar preços orçados com os valores referenciais do Sistema de Custos Rodoviários (Sicro) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), além do ChatTCU, assistente de IA do tribunal.
Em um dos casos, o valor da defensa metálica (guarda-corpo que divide as estradas) foi reduzido de R$ 950,60 por metro para R$ 97,78 por metro. Em outro, o preço do terminal absorvedor (estrutura que reduz o impacto de colisões) caiu de R$ 65.442,59 para R$ 9.282,58 por unidade.
Os itens, conforme destaca o acórdão, “são recorrentes e representativos em diversos editais, como no programa BR-Legal 2, responsável pela implantação e manutenção da sinalização horizontal, vertical e de dispositivos de segurança em toda a malha rodoviária federal”. O programa BR-Legal 2 é justamente o que abrange lotes em Minas Gerais.
Em outro exemplo, o volume dos bueiros foi calculado com diâmetro de 60 metros, quando o correto seria 60 centímetros.
O TCU determinou que o Dnit adote controles mais rigorosos na análise de orçamento. O acórdão também autoriza novo acompanhamento das licitações de obras rodoviárias no ciclo 2025/2026.
