Júlio Soares
Vinte e quatro horas após ser aprovado em primeiro turno por 37 dos 41 vereadores, o projeto de lei que garante auxílio-alimentação de R$ 2.374 ao mês para os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será analisado em segundo turno. A votação final da proposta em plenário está marcada para esta terça-feira (18).
Como O Fator mostrou nessa segunda-feira (17), o reajuste defendido pelo projeto fará com que a ajuda de custo para a alimentação paga aos trabalhadores do Legislativo seja quase cinco vezes maior que o valor médio do vale-refeição praticado no país.
Em um mês com 22 datas úteis, os servidores da Câmara de BH terão direito a diárias alimentícias de R$ 107,90. Um levantamento da Pluxee, empresa especializada na gestão de benefícios funcionais, apontou que, no ano passado, a média dos vales dados pelas empresas do setor privado aos colaboradores era de R$ 22,58 ao dia.
Na votação em primeiro turno, apenas a bancada do Novo, composta por Bráulio Lara, Fernanda Pereira Altoé e Marcela Trópia, se manifestou contrariamente ao reajuste no auxílio. Responsável por comandar a sessão, o presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), não teve direito a voto. A apreciação do projeto durou dez minutos. Nenhum vereador foi à tribuna discutir o tema ou apresentar emendas.
Atualmente, os profissionais que dão expediente na Câmara com carga horária de oito horas diárias recebem um vale com R$ 63,24 para cada data trabalhada. O mesmo valor também é depositado nas contas bancárias dos vereadores. Os servidores que trabalham até seis horas ao dia, por sua vez, ganham diárias de R$ 49,68 a título de ajuda de custo.
“O impacto (do reajuste) neste e nos dois exercícios subsequentes decorrentes do reajuste está adequado a Lei Orçamentária Anual e possui compatibilidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por fim, os gastos totais com pessoal se mantêm abaixo dos limites estabelecidos pela legislação”, lê-se em trecho da justificativa do projeto de lei.
O texto determina também um aumento de 10% nos salários dos servidores da Câmara Municipal. A majoração na remuneração, entretanto, não altera os vencimentos dos vereadores.
