Júlio Soares
A iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte de restringir 90% das emendas apresentadas pelos vereadores a uma espécie de “cardápio”, organizado pela própria administração municipal, foi recebida com forte resistência na Câmara Municipal.
As opções de emendas são enviadas pela Prefeitura anualmente à Câmara. Para 2026, o Executivo se articula para que os parlamentares concentrem 90% dos valores a que têm direito em obras e projetos pré-determinados pela administração municipal. A ideia, segundo interlocutores da gestão, é dar mais agilidade ao calendário de cumprimento da Prefeitura nas obras solicitadas pelos vereadores.
De acordo com parlamentares ouvidos por O Fator, mesmo integrantes do grupo mais próximo ao prefeito Álvaro Damião (União Brasil) admitem internamente que, nos termos em que foi apresentado, o projeto tem pouca viabilidade para ser aprovado em plenário.
“Nenhum vereador concorda com isso, a não ser os dois líderes do governo que, publicamente, falaram que são favoráveis, mas fora do público são contra também. Acreditamos, ainda, que o Álvaro (Damião) nem deva saber disso, pois como foi vereador, ele sabe o quanto seria prejudicial. Ou o governo retira, ou será derrotado”, afirmou um parlamentar, sob reservas.
Outro ponto criticado por vereadores é a tentativa da administração municipal de alterar os valores mínimos que poderão ser destinados para entidades e para a execução de obras. Atualmente, cada parlamentar pode solicitar investimentos a partir de R$ 50 mil em suas emendas. A Prefeitura busca estabelecer que o mínimo seja de R$ 100 mil para entidades e R$ 350 mil para obras.
