Lucas Ragazzi
A mineradora Vale avalia como “remotas” as chances de a BHP Billiton, sua sócia na Samarco, ser derrotada na ação bilionária que pede, na Inglaterra, indenização a mais de 600 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana.
Já o risco de a própria Vale perder processo semelhante na Holanda é classificado como “possível”. As informações constam no Formulário de Referência de 24 de outubro, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O julgamento sobre a admissibilidade da ação na Inglaterra foi concluído no meio do ano. A decisão é esperada para 2025, com expectativa de divulgação ainda neste mês.
As duas ações foram movidas pelo escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead. Em julho de 2024, Vale e BHP fecharam acordo para dividir em partes iguais qualquer indenização nas ações internacionais, desde que não sejam duplicatas de valores já pagos no Brasil.
As empresas listam com periodicidade à CVM, como fatores de risco, os processos em que estejam implicadas e que possam resultar em perdas aos cofres da própria companhia. A transparência sobre as chances de perda permite aos investidores e ao mercado traçarem perspectivas sobre o futuro e fazerem cálculos de riscos nos investimentos.
O documento enviado à CVM foi revelado pelo Metrópoles e confirmado por O Fator.
Processo na Inglaterra
A ação na Inglaterra tramita desde 2022 no tribunal de Londres. A ação é movida por atingidos, entre municípios, empresas, pessoas e entidades.
A fase de depoimentos da primeira etapa do julgamento ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025. Se a responsabilidade da BHP for confirmada, haverá segunda etapa a partir de outubro de 2026 para definir valores. O processo pode resultar em impacto financeiro superior a R$ 10 bilhões para a Vale.
Em 2022, a BHP ajuizou ação de contribuição contra a Vale, pedindo que a mineradora fosse condenada a contribuir com 50% ou mais da possível condenação. Em 2023, a Vale apresentou pedido de ausência de jurisdição perante a Corte Inglesa, que foi rejeitado. Com o acordo de compartilhamento de responsabilidade de julho de 2024, a BHP retirou a ação contra a Vale.
Processo na Holanda
A ação na Holanda foi aberta em março de 2024 contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe.
Um dia após o ajuizamento, o tribunal holandês concedeu medida cautelar que bloqueou ações da Vale Holdings, subsidiária da Vale na Holanda, no valor de cerca de £ 920 milhões.
Os autores apresentaram documentos complementares em fevereiro deste ano. A corte ainda não definiu o cronograma processual, incluindo o prazo para a Vale apresentar sua defesa.
Vale e BHP têm cada uma 50% da Samarco, dona da barragem que se rompeu em 5 de novembro de 2015 em Mariana. As duas mineradoras respondem de forma subsidiária pelas obrigações de reparação.
Poucos processos com risco “provável”
A mineradora classificou como “provável” a chance de perda em processos que, em sua maioria, tratam de questões fiscais e trabalhistas, além de autos de infração relacionados ao rompimento da Barragem B1 em Brumadinho, em 2019.
Entre os casos com risco “provável” estão processo administrativo sobre cobrança de IRPJ e multas no valor de R$ 952 milhões, ações civis públicas sobre danos morais coletivos a trabalhadores na Zona de Alto Salvamento em Carajás e na Barragem de Mirim, e processos relacionados ao rompimento em Brumadinho, incluindo auto de infração da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) sobre Declaração de Condição de Estabilidade da Barragem B1 e ação sobre indenização por dano morte a trabalhadores falecidos.
