Cedê Silva
A Cemig e a Copasa somaram juntas, em 2023, mais de R$ 145 milhões em renúncias fiscais federais.
Foram mais de R$ 48,6 milhões em renúncias para a Cemig Distribuição, R$ 47,2 milhões para a Cemig Geração e Transmissão, e R$ 49 milhões para a Copasa.
Os dados foram divulgados pelo Portal da Transparência na sexta passada (6). Pela primeira vez, a CGU tornou possível pesquisar as renúncias por estado, por exemplo, ou pesquisar os valores sob um mesmo CNPJ ao longo dos anos.
Os dados também permitem identificar a origem das renúncias.
As duas Cemigs e a Copasa tiveram desconto de 75% no IRPJ por apresentarem projetos à Sudene. Para a Copasa, por exemplo, essa rubrica sozinha poupou R$ 31,4 milhões em impostos federais só no ano passado.
Também há renúncias milionárias pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), entre outras.
Desde pelo menos o começo de 2023 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido “abrir a caixa-preta” das renúncias fiscais.
As despesas do governo – o que é gasto – contribuem para o déficit. As renúncias – o que o governo deixa de arrecadar – também.
Em nota a O Fator, a Copasa afirmou que “não se trata de renúncia fiscal no âmbito da Copasa e sim de valores renunciados pelo governo federal em conformidade com as legislações vigentes. No âmbito da Copasa, esses valores são tratados como benefícios fiscais devidamente contabilizados e auditados”.
A Cemig disse que “faz jus ao incentivo fiscal relativo ao Lucro da Exploração, que visa incentivar a implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos na área da Sudene. Esse benefício busca o maior desenvolvimento desta área, gerando empregos e crescimento. O benefício relativo ao lucro da exploração representa 64% do valor total dos incentivos usufruídos pela companhia no ano de 2023”.
Ambas as empresas confirmaram que os números no Portal da Transparência estão corretos.
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