Guilherme Jorgui
Um edital do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), na Zona da Mata, teve de ser refeito após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que a estimativa de preços, feita para um acordo de cinco anos, estava superdimensionada. As alterações no pregão, aberto para a contratação de serviços de locação de enxoval hospitalar, diminuíram em mais de R$ 10 milhões os custos— cerca de R$ 2 milhões para cada um dos anos de vigência do pacto.
As informações sobre as mudanças no edital do Hospital Universitário constam em relatório publicado nessa terça-feira (5) pela CGU. Elaborado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora da casa de saúde, a versão inicial da concorrência previa um custo anual de R$ 7,75 milhões, com base em um preço médio de R$ 9,44 por quilo de peças de enxoval.
O uso do quilo como unidade de medida em contratos de locação e processamento de enxoval hospitalar se deve à necessidade de padronizar a cobrança de um serviço que envolve peças de diferentes tamanhos e materiais, como lençóis, toalhas e campos cirúrgicos.
A CGU considerou o valor incompatível com contratos de mesmo porte, citando que apenas cinco das 56 amostras analisadas se aproximavam da escala prevista, de 745 mil quilos anuais.
Após o alerta da Controladoria, a Ebserh suspendeu o edital e refez a pesquisa de preços, republicando o pregão em nova versão. Assim, a nova estimativa anual de gastos com enxoval passou para R$ 5,71 milhões, com preço máximo de R$ 6,70 por quilo.
Os novos valores representam uma economia de R$ 2,04 milhões por ano e de R$ 10,2 milhões ao longo dos cinco anos do contrato.
Irregularidades apontadas
A CGU classificou a metodologia inicial como prejudicial à administração do hospital por não considerar adequadamente a economia de escala. O relatório cita que a média usada estava inflada por amostras mais caras, algumas até 141% acima do valor praticado no contrato anterior.
Além disso, apenas cinco amostras de grande porte foram efetivamente compatíveis com o escopo do edital, sendo o restante composto por contratações de menor escala, o que teria distorcido a média final. A nova pesquisa, segundo a CGU, utilizou média simples e valores mais coerentes com o mercado.
“Média saneada”
Em resposta a O Fator, a assessoria de imprensa do HU-UFJF afirmou que a estimativa inicial seguiu rigorosamente as normas da Ebserh e foi baseada em preços públicos disponíveis na Plataforma Pública de Pesquisa de Preços, mantida pelo governo federal. “O objetivo é conferir celeridade ao processo de pesquisa de preços, sem prejuízo à legalidade”, informou.
O hospital negou erro técnico na formulação dos preços e alegou que aplicou a “média saneada” para reduzir o impacto de valores extremos, considerando um teto de R$ 12,5 por quilo de enxoval alugado.
Para evitar novas distorções, o hospital afirma ter adotado mudanças no processo de pesquisa de preços, como ampliação do escopo de coleta de dados, uso de múltiplas plataformas oficiais e análise da economia de escala.
Por fim, a assessoria garantiu que não houve prejuízo ao atendimento hospitalar durante a suspensão do edital e que os serviços de locação de enxoval seguiram normalmente.
