Cedê Silva
A carteira de motorista do Brasil, a CNH, vai voltar a valer para residentes brasileiros na Itália.
O decreto legislativo aprovando o acordo bilateral foi publicado nesta sexta (21) no Diário Oficial.
Brasil e Itália já tiveram um acordo semelhante entre 2018 e 2023, quando ele expirou.
Em julho de 2024, em reunião em Brasília, os dois países celebraram um novo acordo, que foi agora ratificado pelo Congresso brasileiro.
O novo acordo também tem duração de cinco anos.
Segundo o Itamaraty, quase 6.300 brasileiros aproveitaram o acordo anterior para converter a CNH no documento italiano correspondente no período de 2018 a 2021.
O Itamaraty estima em 159 mil o número de brasileiros residentes na Itália.
Pelo acordo, o residente brasileiro na Itália pode converter sua CNH em carteira de motorista italiana “sem submeter-se a exames teóricos e práticos de condução”, desde que more no país há menos de seis anos. Reciprocamente, o mesmo vale para italianos residentes no Brasil.
O texto não vale para turistas.
O acordo foi relatado por Eros Biondini (PL-MG) na Câmara e Nelsinho Trad (PSD-MS) no Senado.
Biondini, descendente de italianos e presidente do grupo Brasil-Itália na Câmara, disse a O Fator que a aprovação do acordo “reforça o compromisso de Brasil e Itália com a assistência e a inclusão de seus cidadãos em ambos os territórios”.
Minas está entre os estados brasileiros com mais descendentes de italianos.
