Lucas Ragazzi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu por 60 dias os desembargadores Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por prática de nepotismo em seus gabinetes. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (11). O processo tramita sob segredo de Justiça, mas O Fator teve acesso ao resultado.
Paulo Cézar Dias já se está aposentado, o que torna a suspensão sem efeito prático. Grion permanece em atividade e ficará afastado até o final de abril.
A medida tem relação com procedimentos administrativos abertos pelo CNJ após reclamações disciplinares que apontaram a nomeação de parentes pelos dois magistrados para cargos em seus gabinetes. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, há indícios de que as servidoras nomeadas — esposa e filha dos magistrados — não exerciam efetivamente as funções atribuídas.
Relatórios da correição realizada no TJMG indicam que a filha de Paulo Cézar teria recebido cerca de R$ 803 mil e a esposa de Grion, aproximadamente R$ 793 mil, durante o período investigado. Os desembargadores teriam atestado indevidamente o cumprimento das funções pelas servidoras.
O caso também é objeto de investigação no âmbito criminal. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os Eduardo Grion e Paulo Cézar Dias, além de Paula Michele Magalhães Dias e Ludmila de Almeida Pina, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Segundo a denúncia, as servidoras receberam remuneração sem desempenhar atividades entre 2015 e 2020.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em julho de 2025, denúncia do MPF contra os dois magistrados pelo crime de falsidade ideológica. O pedido de denúncia por peculato foi rejeitado pela Corte Especial, mas os desembargadores seguem respondendo ao processo na Corte.
