Marcelo Freitas
A COP 30 entra, nesta segunda-feira (17), em seu oitavo dia. Especialistas presentes em Belém (PA) ouvidos por O Fator afirmam que os avanços alcançados até agora foram tímidos. Alguns deles, entretanto, comparam a conferência a uma partida de futebol e dizem que o segundo tempo costuma ser o que define o resultado da partida.
O diretor-executivo para a América do Sul do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei, na sigla em inglês), Rodrigo Perpétuo, considera o financiamento para a ação climática um desafio significativo a ser perseguido, estando as metas atuais longe de serem alcançadas.
“Nós vamos sair de Belém com a questão do financiamento climático aquém da meta que a própria convenção colocou”, afirma ele, que já participou de dez COPs e, em Belém, está no Salão Azul, o dos negociadores, no qual o acesso é feito mediante credencial emitida pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Outro ponto em que pouco se avançou foi, segundo Perpétuo, o da definição das Metas Globais de Adaptação Climática, formada por 100 indicadores. Na primeira semana, não houve consenso em torno do assunto, com os países africanos defendendo o adiamento dessa definição por mais dois anos.
No oposto, o da agenda de avanços, o dirigente do Iclei celebra a existência de uma sinalização cada vez mais firme no sentido de os países presentes em Belém se distanciarem dos combustíveis fósseis.
Também como pontos positivos da COP 30, ele considera a ampla liberdade de expressão, a aprovação ágil da agenda e o grande esforço que está sendo feito para reconhecer os governos subnacionais (estados e prefeituras) como importantes agentes de implementação da medidas de controle da crise climática.
Presente em Belém, a líder em Sustentabilidade do Instituto Terra, Sílvia Paquelet, considera um avanço a COP estar caminhando para uma convergência entre governo e sociedade civil na definição de métricas do conceito de sociobioeconomia. Ter uma definição clara é importante para que as instituições e as pessoas que a praticam possam se aproximar do mercado e, com isso, avançar na busca da sustentabilidade de seus projetos.
O Instituto Terra é uma organização governamental fundada pelo fotógrafo Sebastião Salgado que administra a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Bulcão e áreas vizinhas. Em seus 2,3 mil hectares, foram plantadas mais de 3 milhões de árvores nativas, com registro de retorno de mais de 230 espécies de fauna à região.
Quanto aos recursos para financiamento de projetos de restauração ou de manutenção das florestas em pé, ela mantém-se cética, não tendo enxergado uma evolução muito significativa na primeira semana da COP.
“Espero que na segunda semana, esse assunto venha mais à tona”, afirmou Silva Paquelet.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, Marília Melo, que também foi a Belém, considera o financiamento das ações climáticas o ponto nevrálgico sobre o qual tem-se avançado pouco ao longo das últimas COP.
Marília Melo participou das cinco últimas conferências e afirma que esta não tem sido diferente. “A gente sabe que existe o Fundo Clima, o Fundo Amazônico, há o aporte de países, mas tudo ainda está muito longe da necessidade real”, pontua.
Crescimento da pressão pela adaptação
De diferente em relação as demais COPs de que participou, ela considera a prioridade maior que tem sido dada às ações que visam a adaptação às mudanças climáticas. Trata-se, a seu ver, de uma consequência direta dos eventos climáticos extremos que têm ocorrido com uma frequência e intensidade cada vez maiores.
Ela enxerga a existência de uma distância cada vez maior entre o processo de negociação entre os países e a realidade das tragédias climáticas. Por isso, a agenda da adaptação está, no seu entendimento, avançando em maior velocidade que a da negociação.
“Hoje, a gente tem uma sociedade que entende a mudança do clima pelo impacto que causa no seu dia a dia. Então, a sociedade começa a clamar, de fato, por uma discussão de adaptação”, ressalta a secretária de Meio Ambiente de Minas.
Rodrigo Perpétuo tem o mesmo ponto de vista de Marília Melo. Para ele, o aumento da relevância da agenda de adaptação é impulsionado pelos efeitos já presentes e crescentes da mudança climática, refletindo a urgência e gravidade da crise.
“Existe uma lacuna significativa entre o ritmo lento das negociações climáticas e a necessidade de ação real e rápida por parte da sociedade civil e corporações, que ainda estão longe de uma meta de neutralidade de carbono.”
Também nessa linha é a visão do engenheiro e advogado Rubens Harry Born, que já participou de 18 COPs mas, desde antes da Rio-92, a conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente realizada no início dos anos 1990, no Rio de Janeiro, está presente nesses fóruns.
Ele explica que, nas negociações, o que predomina são as vertentes política e econômico-financeira. É por essa predominância que, aponta, os avanços são lentos e há resistência na implementação das medidas que seriam realmente importantes.
Segundo Rubens Born, as discussões que ocorrem fora da Zona Azul são importantes para forçar os negociadores a adotarem posturas mais ambiciosas em relação ao que precisa ser feito para se minimizar os efeitos da crise climática.
Um exemplo que ele relata ocorreu há alguns dias, quando o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, e a o ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, se encontraram com lideranças indígenas e as convidaram para irem para o ambiente da negociação.
Ciro Brito, analista de Políticas Climáticas do Instituto Socioambiental (ISA), considera a presença dos povos indígenas como um grande diferencial da COP 30 em relação às demais. Segundo ele, estão na conferência cerca de mil povos indígenas brasileiros e três mil de outros países. O ISA é uma ONG que trabalha para defender o meio ambiente, o patrimônio cultural e os direitos de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. A magnitude de tal presença é, segundo Ciro Brito, importante no sentido de fazer com que os negociadores incluam seus pontos de vista nos documentos formais da conferência.
Ele enxerga sinais positivos nesse sentido. Um deles é o rascunho do texto dos Objetivos Globais de Adaptação, que reconhece a alta vulnerabilidade dos povos indígenas e a necessidade de atenção específica a esses grupos e comunidades locais. O outro sinal é o aumento ao apoio para formalização do “mapa do caminho”, com as regras para a saída dos combustíveis fósseis. “A concretização desse plano pode ser uma das maiores conquistas da COP”, definiu Ciro Brito.
Nesse domingo (16), André Corrêa do Lago participou do encerramento da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP 30, e prometeu que vai levar as reivindicações da Cúpula para as reuniões de alto nível da COP, que serão realizadas nesta semana.
Para Rubens Born, em uma COP, as lideranças sociais não podem ficar reféns da inércia governamental.
“Por isso, entendo que essa agenda de ações é importante porque as decisões governamentais não andam na velocidade necessária”, explica.
Como em uma partida de futebol
Born compara a COP a uma partida de futebol, na qual os lances mais importantes e que resultam em uma vitória, por vezes, não acontecem apenas no primeiro tempo da partida.
Ele conta que, em geral, na primeira semana das negociações, estão em campos os diplomatas. Os ministros do meio ambiente e as autoridades capazes de tomar decisões políticas geralmente entram mais no final — ou, comparando com uma partida de futebol, no segundo tempo.
Por isso, no entender de Born, ainda é cedo para se ter uma análise mais precisa dos avanços e fracassos da COP 30. Esse cenário segundo ele, somente irá se delinear de forma mais precisa no decorrer dos próximos dias, até o encerramento da conferência, na sexta-feira (21).
