Guilherme Peixoto
Vinte e dois dos 41 vereadores de Belo Horizonte assinam um projeto de lei que defende a implantação de um sistema de tarifa zero no sistema de ônibus da cidade. A proposta foi protocolada na terça-feira (4) com 13 assinaturas, mas o tema despertou o interesse de outros parlamentares e, assim, uma cópia do texto, desta vez com mais subscrições, foi apresentada nesta quinta-feira (6). As articulações são lideradas por Iza Lourença (Psol).
A nova lista de signatários do texto, obtida por O Fator, conta com vereadores de partidos de bom relacionamento com a gestão do prefeito Fuad Noman (PSD). A bancada do PT, que tem conversado com o Executivo sobre os espaços que a legenda terá no primeiro escalão, assina a proposta, assim como o Solidariedade, que pode emplacar o Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Helton Júnior, correligionário de Fuad, também apoia a ideia. Outra entusiasta é Janaína Cardoso, colega do prefeito em exercício, Álvaro Damião, nos quadros do União Brasil.
O pilar do projeto de lei é a criação da Taxa do Transporte Público (TTP), imposta a empresas com pelo menos 10 funcionários. A arrecadação oriunda da cobrança do tributo serviria para bancar a operação dos coletivos, isentando os passageiros da necessidade de pagar pelo embarque nos veículos.
No ano passado, uma coalizão formada por movimentos sociais, entidades da sociedade civil e estudiosos chegou a protocolar um projeto parecido no Legislativo belo-horizontino. O texto também tratava do uso da Taxa do Transporte Público para arcar com os custos do modal de transporte.
“Mais de 110 cidades no Brasil já possuem sistemas de transporte público gratuito para a população, cujo números de beneficiários ultrapassa a marca de 3,5 milhões de pessoas, e esse projeto de lei mostra que a tarifa zero também é financeiramente viável para Belo Horizonte. A tarifa zero traz benefícios diretos para a população que depende dos ônibus em um momento em que a inflação corroeu boa parte de seu poder de compra. Ela garante o acesso a direitos constitucionais como saúde e educação”, lê-se em texto anexado à proposta para justificar a análise da ideia.
Doze partidos
Os 22 vereadores que assinam o texto representam 12 diferentes partidos: Psol, PT, PSD, Republicanos, PV, MDB, PCdoB, União Brasil, Solidariedade, PRD, Cidadania e PP.
Veja a lista de signatários da proposta:
1. Iza Lourença (Psol);
2. Cida Falabella (Psol);
3. Juhlia Santos (Psol);
4. Luiza Dulci (PT);
5. Bruno Pedralva (PT);
6. Helton Júnior (PSD);
7. Pedro Patrus (PT);
8. Pedro Roussef (PT);
9. Osvaldo Lopes (Republicanos);
10. Wagner Ferreira (PV);
11. Loide Gonçalves (MDB);
12. Edmar Branco (PCdoB);
13. Janaína Cardoso (União Brasil);
14. Irlan Melo (Republicanos);
15. Arruda (Republicanos);
16. Diego Sanches (Solidariedade);
17. Rudson Paixão (Solidariedade);
18. Dra Michelly Siqueira (PRD);
19. Wanderley Porto (PRD);
20. Leonardo Ângelo (Cidadania);
21. Cleiton Xavier (MDB);
22. Tileléo (PP).
