Fransciny Ferreira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (13), a escolha do ministro Edson Fachin como presidente do tribunal pelos próximos dois anos. As atenções se voltam agora a Luís Roberto Barroso e ao seu futuro.
Nos últimos meses, aumentaram os rumores de que após entregar a responsabilidade da Corte a Fachin, em setembro, Barroso poderia antecipar sua aposentadoria. Ele teria manifestado interesse em assumir o comando de uma embaixada na Europa.
Pelas regras da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), a aposentadoria compulsória dos ministros do STF ocorre aos 75 anos de idade. No caso de Barroso, esse marco somente seria alcançado em março de 2033.
Políticos mineiros acompanham de perto as movimentações do atual presidente do STF. Isso porque a decisão que ele tomar pode impactar diretamente o quadro para a disputa ao governo de Minas Gerais nas eleições do próximo ano.
Apesar da pressão de aliados para que dispute o governo de Minas no próximo ano, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não é segredo nos bastidores que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sempre desejou uma cadeira no Supremo.
Nesse cenário, uma possível aposentadoria antecipada de Barroso poderia abrir caminho para que o senador mineiro fosse cotado para assumir a vaga, beneficiado pela boa relação que mantém com Lula.
Mas, além de Pacheco, outros também acompanham de perto as movimentações no STF. Entre eles está o advogado-geral da União, Jorge Messias, que, em 2023, aguardava ser indicado para a vaga atualmente ocupada por Flávio Dino.
Há também a crescente pressão sobre o presidente para indicar mulheres aos tribunais – atualmente, apenas Cármen Lúcia compõe a composição do STF. Com isso, é lembrado o nome da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
Sem uma saída antecipada de algum ministro, a próxima vaga no Supremo só será aberta em 2028, quando Luiz Fux completará 75 anos. A nomeação dependerá da decisão do presidente da República que estiver no cargo naquele momento.
Grupo de Pacheco espera ansioso por definição de Barroso
Aliados de Pacheco contaram a O Fator que a transição no Supremo é considerada decisiva e essencial para que o ex-presidente do Senado defina, de uma vez por todas, qual será o seu futuro político em 2026.
Como mostrou O Fator, Pacheco assumiu o compromisso com seu grupo no PSD de decidir, até outubro, se disputará o governo de Minas, buscará a reeleição ao Senado ou retomará as atividades no escritório de advocacia.
A quarta possibilidade, de ocupar uma vaga no Supremo, ainda “assombra” o grupo político, já que, sem uma negativa de Barroso, a hipótese continua presente nos bastidores e impede que a decisão do senador seja mais célere.
Motivos para possível saída de Barroso
Barroso se mostra descontente com o cargo desde 2022, sobretudo diante dos ataques às instituições e do clima de tensão permanente estabelecido entre o Judiciário e outros setores da sociedade. O ambiente de confrontos sucessivos, somado à exposição constante, teria intensificado sua avaliação sobre a permanência na Corte.
Além disso, o ministro considera ter conseguido avançar em pautas que classificava como prioritárias durante sua gestão à frente do Supremo. Entre elas, o marco temporal das terras indígenas, a responsabilização das redes sociais e a ampliação da digitalização do tribunal.
