Cedê Silva
A Comissão de Administração da Câmara adiou na tarde desta terça (2) a votação de projeto de lei que autoriza a administração pública a doar imóveis para igrejas.
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu retirada de pauta, mas depois trocou por um pedido de vista, para dar tempo ao relator, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), fazer mudanças no texto.
O projeto abrange os chamados “bens dominicais”, que estão sem destino ou uso.
Estritamente, os bens dominicais não incluem apenas os imóveis, mas também outros ativos.
O projeto é de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), sobrinho de Edir Macedo; e recebeu parecer favorável de Pastor Sargento.
Na justificativa do projeto, Crivella propôs “permitir a doação de bens dominicais onde as organizações religiosas e entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos exerçam as suas atividades finalísticas, quando essas atenderem ao interesse público, ao invés da cessão de uso, cujas restrições impõem embaraço à perenidade dessas atividades”.
Pastor Sargento escreveu no parecer que o projeto “viabiliza a destinação de imóveis públicos atualmente ociosos ou subutilizados para finalidades de alto valor social”.
Em seu discurso hoje na comissão, Pastor Sargento deixou claro que o objetivo é principalmente destinar os imóveis para comunidades terapêuticas.
Leia também:
Ministério ainda não decidiu sobre Memorial da Anistia da UFMG
Os projetos que disputam a posse de um quarteirão abandonado no Centro de BH
Governo Lula entrega andar abandonado do Acaiaca a entidade liderada por ex-prefeito do PT
