Após dias de negociação entre os Poderes do estado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai se reunir, nesta terça-feira (16), para analisar o orçamento de Minas para 2025. A apreciação do texto no comitê é a última antes da votação da peça orçamentária em plenário — o que tende a acontecer ainda nesta semana.
O orçamento será posto em votação após Executivo e representantes da magistratura chegarem a um acordo quanto aos valores repassados ao Judiciário. Havia, entre interlocutores ligados à Justiça estadual, o temor de que a provisão financeira inicialmente sugerida pelo governo prejudicasse o funcionamento dos tribunais no ano que vem.
Após uma série de reuniões, entretanto, ficou definida a ampliação dos valores que vão compor o orçamento do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O aumento será estruturado a partir de uma operação financeira que vai envolver cerca de R$ 1,3 bilhão.
O relator do orçamento na FFO é o deputado Zé Guilherme (PP), que também preside o colegiado. A reunião desta terça, prevista para começar às 10h, terá a presença de integrantes de outras comissões permanentes da Assembleia, como de praxe em debates orçamentários.
Nos termos orçamentários originais o governo de Minas prevê um rombo de R$ 7,16 bilhões nas contas públicas. Os gastos previstos são da ordem de R$ 133,8 bilhões, enquanto as receitas ficam em R$ 126,66 bilhões.
