Cedê Silva
A Comissão de Infraestrutura do Senado acaba de aprovar um projeto de lei que revoga a preferência da Petrobrás para exploração de petróleo no pré-sal.
Hoje, essa preferência permite que a Petrobrás, mesmo fazendo um lance mais baixo no leilão de um bloco, possa aderir à proposta vencedora, tornar-se operadora e ter participação de 30% no consórcio.
O texto segue para nova votação na Comissão de Assuntos Econômicos, e depois decisão final na CCJ.
A proposta foi apresentado pelo hoje ex-senador José Serra em 2019, e desarquivada pelos senadores em dezembro do ano passado.
Na justificativa, Serra escreveu: “vários congressistas, assim como o Governo da então presidente, Dilma Roussef, defenderam a preferência da Petrobras com o argumento de que dessa forma o petróleo continuaria sendo “nosso”. O que se viu, entretanto, nos leilões subsequentes, foi que os ganhos do petróleo, em vez de serem realmente nossos, isto é, serem de toda a sociedade e gerar recursos para a educação e a saúde, foram apropriados, em grande parte, pelos acionistas da Petrobras, dos quais, destaque-se, mais da metade é constituída por particulares e um terço por estrangeiros. Esses sim foram os maiores beneficiários com a instituição, por Lei e por Decreto, do direito de preferência para a Petrobras”.
Marcos Rogério (PL-RO) apresentou parecer em abril deste ano. O parecer é pela aprovação do texto de Serra, sem modificações.
Leia também:
Alckmin compara Newave, Gerdau e XP a Pagão, Coutinho e Pelé
Leilão frustra hidrelétricas com 55% de pontos de transmissão esgotados
