Fransciny Ferreira
Em uma derrota para o governo Lula, o senador mineiro Carlos Viana (Podemos) foi eleito, na manhã desta quarta-feira (20), presidente da CPMI que vai apurar as fraudes que ocorreram no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024.
Nos bastidores, até a noite de segunda-feira (19), era dado como certo que Omar Aziz (PSD-AM) assumiria o comando do colegiado, com a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No entanto, Viana acabou eleito por 17 votos a 14.
A base governista questionou como a senadora Tereza Cristina (PP-MS), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conduziu a sessão que definiu o presidente. Aziz e outros integrantes da comissão afirmaram que ela encerrou o processo de escolha de maneira precipitada.
A articulação de Viana para assumir o cargo foi feita nas últimas 24 horas e contou com ajuda do líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ). O acordo também teve aval do líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN).
O senador mineiro e Sóstenes dividiram os esforços e procuraram individualmente os integrantes da comissão ligados à oposição e ao centro para selar um acordo em torno de sua candidatura. “O resultado da negociação também surpreendeu a gente, da oposição”, resumiu uma fonte.
O interesse de Carlos Viana em presidir a comissão, no entanto, não surgiu agora. Desde que foi indicado pelo Podemos para integrar o colegiado, ele já manifestava essa intenção nos corredores do Legislativo.
Diante da possibilidade de vitória de Omar Aziz, a oposição decidiu, nas últimas horas, investir em uma articulação diferente. Para evitar indefinições e acelerar a escolha do candidato, optou por um nome que já vinha dialogando com os colegas sobre a presidência.
A articulação, no entanto, não estava no radar de Alcolumbre nem dos parlamentares governistas. Contribuiu ainda para a derrota do Palácio do Planalto as ausências de políticos do MDB na sessão.
Independência
Viana também lidera a bancada do Podemos no Senado, formada por quatro senadores. Por ter uma atuação independente na Casa, o PL também avaliou que a escolha de seu nome poderia conferir à comissão uma imagem de maior independência.
Além disso, mesmo com 14 senadores, o partido tem acumulado derrotas em votações no Legislativo. Nesse contexto, o gesto ao Podemos pode abrir espaço para futuras parcerias, inclusive em pautas sensíveis para oposição, como uma possível lei de anistia.
Após eleito, o senador mineiro prometeu que vai atuar de forma independente à frente da CPMI. Vale lembrar que Viana chegou a ser vice-líder do governo Bolsonaro na Casa por três anos, mas rompeu com o ex-presidente em 2022, quando o político decidiu apoiar a candidatura de Romeu Zema ao governo de Minas, em detrimento do nome do senador.
Atualmente, o político tem sido “afagado” por parlamentares do PL por seus posicionamentos, entre eles a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foco da oposição
Como parte do acordo com a oposição, o mineiro indicou o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil – AL) como relator da comissão. Alcolumbre havia indicado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para o posto. Já a eleição para vice vai ocorrer na próxima sessão da CPMI. O governo vai tentar garantir esse nome para não sair totalmente derrotado no colegiado.
Um dos principais focos da oposição vai ser questionar a atuação do Frei Chico, que é irmão do presidente Lula, como vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi). A entidade é uma das investigadas pela Polícia Federal (PF).
Outros mineiros
A CPMI é formada por 32 membros titulares – 16 deputados federais e 16 senadores. Além de Viana, o grupo ainda conta com outros parlamentares mineiros: os deputados Mário Heringer (PDT) e Bruno Farias (Avante) como titulares. O senador Cleitinho (Republicanos) e o deputado Rogério Correia (PT) são suplentes.
A criação da CPMI do INSS foi motivada pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As fraudes começaram no governo Bolsonaro, em 2019, e persistiram até o ano passado, já no governo Lula.
