Fransciny Ferreira
A derrota do projeto de tarifa zero para o transporte público em Belo Horizonte vem sendo interpretada de formas diferentes dentro do governo federal. Uma ala da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relativiza o papel do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) na articulação que levou ao arquivamento da proposta na sexta-feira (3).
O tema ganhou destaque em Brasília após Lula pedir ao Ministério da Fazenda estudos sobre a viabilidade de custear integralmente, com recursos públicos, as passagens do transporte coletivo em cidades brasileiras. A pauta já é tratada como uma possível bandeira de campanha do presidente para a disputa pela reeleição no próximo ano.
Entre os que minimizaram o episódio em Belo Horizonte, prevalece a avaliação de que Álvaro Damião apenas reconheceu as limitações fiscais do município. Esse grupo concorda com o argumento apresentado pelo prefeito de que a capital não teria condições de arcar sozinha com um programa dessa dimensão.
A leitura é de que, com apoio financeiro da União, o cenário seria outro e Belo Horizonte poderia se tornar uma vitrine para o debate. Como mostrou O Fator, a prefeitura tenta conter o desgaste e elabora uma proposta alternativa, apelidada por aliados de “tarifa social”, com subsídios parciais ao transporte público.
Nessa mesma linha, pelas redes sociais e em entrevistas à imprensa no fim de semana, o prefeito afirmou ter se reunido com o presidente Lula em setembro, quando pediu apoio da União para realizar estudos e ajudar a financiar o projeto.
“O governo federal já solicitou ao Ministério da Fazenda um estudo para tirar este ônus dos municípios. Já tive oportunidade de me manifestar sobre isso diretamente ao presidente Lula e em audiência pública na Câmara dos Deputados. Vamos continuar nessa luta”, escreveu.
Programa do governo federal
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, nesta terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o presidente Lula pediu à pasta a realização de estudos sobre a viabilidade da tarifa zero no transporte público.
“Nesse momento, nós estamos fazendo uma radiografia do setor a pedido do presidente. Tem vários estudos que estão sendo recuperados e atualizados pela Fazenda para verificar se existem outras formas mais adequadas para financiar o setor”, disse.
Segundo ele, a radiografia envolve identificar quanto o poder público destina em subsídios ao setor, quanto as empresas contribuem por meio do vale-transporte, quanto efetivamente sai do bolso do trabalhador, além de mapear os gargalos e as oportunidades tecnológicas existentes.
Contraponto
Essa visão, que minimiza a atuação direta do prefeito na derrota do projeto, no entanto, está longe de ser consenso no Palácio do Planalto. Há quem avalie que o político do União Brasil perdeu uma oportunidade de trabalhar e se explicar melhor sobre um tema que o presidente pretende projetar nacionalmente e precisará de cidades-modelo.
Desde que assumiu o comando do município em abril, após a morte de Fuad Noman, o prefeito tem buscado estreitar laços com o governo. Damião participou de eventos com presença de ministros em Minas, articulou atos em Belo Horizonte e esteve em Brasília em encontros com integrantes do primeiro escalão e com o próprio presidente Lula.
Para esses auxiliares, a forma como o prefeito atuou na Câmara Municipal acabou na contramão de seu esforço recente para se aproximar do Planalto e se consolidar como uma vitrine local das políticas de Lula.
A avaliação é de que, ao trabalhar para barrar a proposta, ele pode ter se distanciado de um dos projetos mais simbólicos que o petista pretende impulsionar. Na votação de sexta-feira, apenas 10 dos 41 vereadores foram favoráveis ao texto – em sua maioria, parlamentares de esquerda, dos partidos PT, Psol, PCdoB e PV, além de Helton Júnior (PSD).
