O Conselho de Ética da Câmara arquivou na tarde desta quarta (8) o processo contra André Janones (Avante-MG) por usar uma camiseta onde se lia “Anistia é o caralho”.
O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), relator, pediu o arquivamento. O parecer dele foi aprovado por 13 x 4.
O mandato de Janones está suspenso desde julho por ofender colegas na Câmara, em outra ocasião. Ele volta ao mandato na quinta da semana que vem (16).
Janones usou a camiseta em 12 de fevereiro deste ano, antes do Carnaval. A representação do PL foi assinada em 25 de fevereiro.
“[O] exercício do mandato, enquanto voltado ao atendimento do interesse público, não é compatível com ações não escorreitas ou desrespeitosas”, escreveu o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que assina a representação. “[A] atuação do Representado viola diretamente a honra e a própria respeitabilidade e credibilidade desta Casa Legislativa ao vestir uma camiseta com a frase “anistia é o caralho”.
Para Cathedral, porém, a liberdade de expressão de Janones estava assegurada pelo mandato. Ele “se manifestou politicamente”, disse o relator.
Janones é alvo de outras duas representações, todas de autoria do PL, cujos relatórios também serão lidos na tarde desta quarta (8).
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