O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC) designou os relatores responsáveis por dois dos seis processos em andamento contra o deputado André Janones (Avante-MG). Todos os pedidos solicitam a cassação do mandato do parlamentar mineiro.
As representações têm fundamentos distintos, mas foram todas apresentadas pelo PL. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) foi escolhido para relatar a representação que trata do uso de uma camiseta com palavras de baixo calão sobre anistia, em referência ao projeto que beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O partido alega que Janones desrespeitou a ética, os bons costumes e os valores do Estado democrático de direito.
“O representado foge das delimitações da liberdade de expressão ao passo que utiliza o espaço público da Câmara dos Deputados para ostentar ódio com palavras reprováveis e palavrões, principalmente quando são proferidos por um deputado federal, que deveria ter zelo e urbanidade condizentes com o mandato que exerce”, diz trecho da representação.
Já o deputado Castro Neto (PSD-PI) foi designado relator do processo em que Janones é acusado de calúnia e injúria contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Segundo a denúncia, o parlamentar do Avante teria se referido a ele como “assassino”, “corrupto” e “drogado” nas redes sociais.
“Imputar a outro parlamentar uma conduta criminosa, além de configurar crime de calúnia, é desprezível e afronta diretamente os ditames regimentais desta Casa. Por isso, torna-se evidentemente necessário que este Conselho casse o mandato do representado”, sustenta o PL.
Os relatores já haviam se posicionado contra Janones em outro processo no colegiado, em julho deste ano, no qual o deputado mineiro foi punido com afastamento de três meses.
Outros casos
Além dos casos atuais, outras quatro representações contra o parlamentar tramitam na comissão. Em julho, Janones foi afastado por 90 dias após ser acusado de proferir xingamentos de baixo calão e com teor homofóbico contra Nikolas Ferreira (PL-MG). O processo foi movido pela Mesa Diretora a pedido do PL.
Esse caso segue em tramitação no Conselho. O último andamento foi registrado em 11 de setembro, quando a defesa apresentou manifestação por escrito. A relatoria está a cargo de Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).
Ainda aguardam definição de relator outros três processos. Um acusa o deputado de ter mentido à Câmara ao negar a prática da chamada “rachadinha” em seu gabinete durante a defesa no Conselho de Ética, em 2024.
Os outros dois tratam de declarações consideradas sexistas e machistas dirigidas a Michelle Bolsonaro e a outras mulheres, incluindo episódio em que teria chamado a ex-primeira-dama de “incomível” nas redes sociais.
Desde que tomou posse como deputado, em fevereiro de 2019, já foram protocolados 10 processos contra Janones no Conselho de Ética. Como mostrou O Fator, a avaliação nos bastidores é que a disputa travada com o PL, somada ao acúmulo de representações e à reincidência em polêmicas, tem ampliado o isolamento político do deputado na Câmara.
Errata: Diferente do que havia sido publicado, o deputado Reimont (PT-RJ) não foi escolhido como relator de uma das representações contra André Janones. O relator correto é o deputado Castro Neto (PSD-PI).
