Fransciny Ferreira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instaurar, nesta terça-feira (5), uma nova fase do processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal mineiro André Janones (Avante).
Em 15 de julho, o colegiado decidiu suspender provisoriamente o político do mandato por 90 dias, o que o deixa fora da Câmara até outubro. Agora, será oficialmente aberto o processo que pode levar até a cassação.
Nos bastidores, membros do colegiado disseram a O Fator que a tendência é de que o processo seja instaurado sem grandes obstáculos. A avaliação é que o mineiro se isolou na Casa e que as investigações no Conselho de Ética contra André Janones “já não são mais novidade”.
Quem protocolou a representação contra Janones foi a Mesa Diretora da Casa após denúncia apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O mineiro é acusado de provocar Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão do plenário.
A confusão ocorreu em 9 de julho. Segundo a denúncia, Janones fez xingamentos de baixo calão e com teor homofóbico contra Nikolas. O deputado do Avante, por sua vez, afirma que foi agredido e chegou a ser chutado por parlamentares do PL.
Medida nova
A suspensão provisória do mandato é um instrumento relativamente novo no regimento da Câmara e foi aplicado pela primeira vez durante a gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na prática, a medida dá mais poder à Mesa Diretora, ao permitir a suspensão do mandato antes da conclusão do processo disciplinar, que continua tramitando no Conselho de Ética e pode resultar em sanções mais severas, como a cassação.
Além de Janones, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) também foi alvo da medida ainda em maio. Ele foi suspenso após ofender a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante sessão na Casa.
Com a abertura formal do processo contra Janones nesta terça-feira, caberá ao relator indicado pelo presidente do Conselho de Ética preparar, em até dez dias úteis, um parecer inicial.
Nesse documento, ele deve sugerir se o caso deve seguir em frente ou ser arquivado. Se o processo continuar, o caso pode culminar em sanções mais graves, como a cassação do mandato de Janones.
