A Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), suspendeu novas nomeações para cargos comissionados. A medida foi tomada como parte do contingenciamento de gastos que começou a valer em maio.
O freio às nomeações consta em uma circular obtida por O Fator nesta segunda-feira (8). O documento, confeccionado na quinta-feira (4), é assinado pelo chefe de gabinete da prefeita Marília Campos (PT), André Teixeira, e pelo secretário de Governo, Pedro Amaral (PCdoB).
“Em cumprimento ao Decreto Municipal nº 1.574, de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre contingenciamento orçamentário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Executivo, comunicamos que todos os cargos comissionados atualmente não providos encontram-se bloqueados, não sendo possível, por ora, a realização de novas nomeações”, diz o ofício.
Em resposta a O Fator, a Secretaria de Governo e Participação Popular disse que a medida permanecerá em vigor enquanto durar o contingenciamento. Segundo a pasta, não há previsão de revisão ou flexibilização da decisão durante este ano.
“A decisão afeta os cargos de livre nomeação atualmente vagos. No caso de exoneração de cargos já ocupados a substituição será avaliada de acordo com a necessidade apontada pela secretaria ou autarquia responsável”, informou a secretaria.
Crise fiscal
Na versão de maio, o decreto de contingenciamento falava em redução de R$ 108 milhões nas despesas de 2025. Em julho, porém, o valor foi revisado para R$ 41 milhões.
De lá para cá, a gestão de Marília Campos tem feito cortes em alguns serviços. No mês passado, por exemplo, houve o desligamento de câmeras que faziam o monitoramento por vídeos de prédios públicos municipais.
Assinado em outubro de 2022, o contrato custava cerca de R$ 155 mil mensais. O sistema de videomonitoramento de Contagem era composto por 236 câmeras, divididas por 39 locais da cidade.
