Guilherme Peixoto
O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi, confirmou presença em uma audiência solicitada por deputados estaduais em meio a críticas de sindicatos à direção da estatal. O encontro já tem data marcada e acontecerá no próximo dia 11. Passanezi chegou a receber um ofício com convocação para ir à Assembleia Legislativa, mas conforme o cerimonial da Casa, comparecerá como convidado.
A audiência com o executivo acontecerá a pedido dos deputados Betão, Beatriz Cerqueira e Leleco Pimentel, todos do PT. A instância anfitriã do encontro será a Comissão do Trabalho da Assembleia.
A convocação é um instrumento diferente do convite, que pode ser livremente recusado por um agente público. Quando convocado, entretanto, um representante de entidade ligada ao governo do estado precisa apresentar justificativa por escrito para explicar uma eventual impossibilidade. Nesse caso, tem de apresentar uma nova data para a audiência. Ausências injustificadas podem configurar crime de responsabilidade.
Passanezi terá de responder questões relacionadas a um possível reajuste no plano de saúde oferecido aos servidores da estatal. Entidades classistas também têm relatado a parlamentares supostos casos de assédio a dirigentes sindicais.
Quando O Fator noticiou a possibilidade de convocação de Passanezi, no fim do mês passado, a Cemig foi procurada pela reportagem e emitiu um comunicado em que reforça a intolerância a casos de assédio e aponta a existência de um canal de denúncias para a comunicação de eventuais ocorrências do tipo.
“A companhia ressalta que todas as denúncias são devidamente apuradas por órgãos específicos e podem ser realizadas por meio do Canal de Denúncias disponível aos empregados, que garante sigilo ao denunciante”, apontou a Cemig.
Sobre a possibilidade de majoração das alíquotas do plano de saúde, a companhia relatou impasse nas negociações referentes às chamadas ações de pós-emprego — benefícios garantidos ao trabalhador mesmo em caso de aposentadoria.
“A Cemig informa que, desde o ano de 2021, participou de diversas negociações com as entidades representativas, em busca de soluções para o pós-emprego. Após nove meses de tratativas, as várias propostas apresentadas pela empresa não foram aceitas pelos sindicatos. Diante do impasse, as negociações entre a Cemig e os sindicatos foram mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). No último mês de dezembro, o TST julgou o caso e decidiu a favor da companhia”, disse a energética.
