Tatiana Moraes
Em meio a um processo de privatização, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) quer ampliar em até 114% o número de municípios atendidos com esgotamento sanitário, utilizando a atual rede de clientes. Atualmente, dos 637 contratos que a estatal mantém com municípios, apenas 340 contemplam esgoto. E todos têm potencial para integrar a malha da companhia.
Para agilizar o processo e driblar a necessidade de licitação, a Copasa, em conjunto com a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), formalizou pedido de instauração de uma mesa de conciliação e prevenção de conflitos junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conhecida como “mesa de diálogo”.
A discussão, segundo comunicado ao mercado enviado em 8 de agosto, envolve o Estado, a estatal, os municípios interessados na ampliação dos contratos e o Ministério Público de Contas (MPC). O debate está ancorado no Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê metas de universalização até 2033.
Fôlego
Especialistas avaliam que o reforço da Copasa no segmento de esgotamento sanitário no interior pode trazer novo fôlego à empresa, inclusive ampliando o valor de mercado, mas exigirá investimentos elevados. E pode, ainda, facilitar o saneamento nos municípios, que teriam dificuldade de licitar apenas o esgotamento sanitário.
“O desafio é a universalização. A Copasa já tem forte presença em abastecimento de água, mas ainda apresenta baixa cobertura em esgoto. Além disso, no interior, o índice de perdas é alto, o que aumenta a necessidade de aportes”, afirma um interlocutor do setor.
Ainda de acordo com ele, a companhia tem ‘estofo’ para captar financiamentos de longo prazo em condições favoráveis, mas a operação esbarra em entraves jurídicos e administrativos, já que implica aditivos de escopo em contratos de programa.
A medida também depende de aprovação dos prefeitos. “Muitos gestores querem rever a presença da Copasa, alegando falhas no atendimento e falta de investimentos”, diz.
Ativo sólido
Apesar das dificuldades, a Copasa é considerada um ativo sólido. Segundo a Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), a atuação da companhia na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a possibilidade de reajustes tarifários, que podem reforçar a rentabilidade da estatal, garantem boa imagem a ela no mercado.
