Copasa e Prefeitura de BH avançam por renovação de contrato até 2073

Partes celebraram memorando de entendimentos que antecede novo acordo definitivo, que deverá ser firmado ainda neste ano
Empreendimento da Copasa
Memorando de entendimentos foi assinado em meio a conversas sobre privatização. Foto: Copasa/Divulgação

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assinaram, nesta sexta-feira (5), um instrumento de acordo para a renovação da prestação dos serviços de tratamento de esgoto e distribuição hídrica à cidade. O documento, de caráter preliminar, prevê a extensão do contrato até 2073.

A prorrogação definitiva, contudo, só será concretizada com a futura celebração de um termo aditivo ao atual acordo. Na prática, trata-se de um pré-contrato. Pelo que O Fator apurou, o pacto definitivo tem previsão de ser firmado nos próximos dias.

A Copasa já comunicou os acionistas sobre a assinatura do instrumento de acordo com a Prefeitura de BH. O atual contrato vence em 2032.

As negociações ocorrem em meio ao processo de privatização da estatal. O governo de Romeu Zema (Novo) deseja aprovar já em dezembro, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que autoriza a venda de ações da empresa. O texto tramita em 2° turno e, como mostrou mais cedo a reportagem, ficará pronto para plenário já na semana que vem.

As negociações entre Copasa e prefeitura têm sido conduzidas diretamente pelo presidente da companhia, Fernando Passalio. Pelo lado do município, as tratativas são encabeçadas pelo secretário de Governo, Guilherme Daltro.

A renovação do contrato com Belo Horizonte, além de ajudar no equilíbrio tarifário dos municípios atendidos pela Copasa, aumenta de forma substancial o valuation da empresa e é vista como condição central para tornar a estatal mais atrativa ao mercado privado, já que a capital mineira responde por quase metade do valor econômico dos serviços prestados pela empresa no estado. 

O entendimento político e técnico foi construído ao longo de meses de conversas.

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