Lucas Ragazzi
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aumentou o tom nas acusações contra a ítalo-argentina Ternium-Techint, afirmando que a empresa estrangeira mentiu ao informar que a Usiminas seria afetada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à CSN.
Em nota divulgada nesta terça (25), intitulada “Ternium Mente”, a empresa destaca que “a CSN já havia esclarecido anteriormente que a Usiminas não era parte na ação judicial em questão e, portanto, não seria afetada pela condenação imposta à Ternium”. A siderúrgica brasileira acusa a Ternium de tentar “covarde e irresponsavelmente” prejudicar a imagem da Usiminas, empresa cuja história, segundo o comunicado, “se confunde com a própria história de Minas Gerais”. A CSN tinha interesse em adquirir ações da Usiminas que foram compradas pela Ternium em 2012.
A CSN menciona ainda a existência de um “Manifesto” que teria sido produzido em reunião na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), informando incorretamente que a Usiminas seria prejudicada pela decisão do STJ. Este documento, segundo a CSN, está sendo objeto de interpelação criminal.
A controvérsia se desenrola em meio a uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em dezembro de 2024 determinou que a siderúrgica Ternium, uma das proprietárias da Usiminas, deve pagar uma indenização de R$ 2,6 bilhões à CSN. A disputa teve origem quando o grupo ítalo-argentino Ternium adquiriu participação significativa na Usiminas, comprando ações do Grupo Votorantim/Camargo Corrêa e da Caixa de Empregados da Usiminas.
Na decisão, o STJ entendeu que a operação configurou uma efetiva alienação do controle da companhia, o que deveria ter resultado em uma Oferta Pública de Aquisição (OPA), conforme previsto na Lei das Sociedades Anônimas. Do valor total da indenização, R$ 1,9 bilhão ficará a cargo da Ternium Investments, enquanto R$ 700 milhões serão de responsabilidade da Ternium, além de R$ 5 milhões em honorários advocatícios.
A CSN argumenta que a Ternium está tentando, de forma inadequada, envolver a Usiminas em uma disputa da qual ela não faz parte. A empresa brasileira destaca em sua nota que o grupo Ternium registrou faturamento de US$ 17,6 bilhões (mais de R$ 105 bilhões) apenas em 2023 no segmento do aço na América Latina, valor que seria suficiente para pagar a indenização mais de 20 vezes.
O comunicado da CSN também cita os resultados financeiros do quarto trimestre de 2024 da Ternium. De acordo com o manifesto, a empresa ítalo-argentina reportou vendas de US$ 3,87 bilhões entre outubro e dezembro de 2024, com lucro de US$ 333 milhões no período.
O ponto crucial destacado pela CSN é que a Ternium registrou uma reversão de provisão de US$ 404 milhões referentes a litígios relacionados à aquisição de participação na Usiminas em 2012. Para a CSN, isso comprovaria que a dívida é exclusivamente da Ternium e não afeta o balanço da Usiminas, contradizendo o que a empresa estrangeira teria divulgado anteriormente.
