Um decreto publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte nesta quarta-feira (24), às vésperas do Natal, redesenhou a gestão da Lagoa da Pampulha e deslocou o comando da manutenção e conservação do cartão-postal da capital da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), comandada hoje pelo secretário João Paulo Menna.
A medida, assinada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), cria uma diretoria e uma gerência específicas dentro da SMMA, formalizando uma estrutura administrativa responsável por planejar, contratar e fiscalizar serviços e obras na lagoa.
As novas unidades — a Diretoria de Gestão da Lagoa da Pampulha e a Gerência de Manutenção e Conservação — passam a responder por ações contínuas como limpeza do espelho d’água, manutenção da orla, melhoria da qualidade da água e acompanhamento técnico de contratos, entre outras atribuições.
O decreto, entretanto, se limita à manutenção e conservação ambiental da lagoa e de sua orla. Ele não trata de atividades ligadas ao turismo, eventos ou exploração econômica da região, que continuam sob outras estruturas da administração municipal, como a Belotur.
Com a nova estrutura, a Secretaria de Meio Ambiente concentra informações técnicas, contratos e indicadores de desempenho, o que pode alterar a forma como o Executivo municipal responde a questionamentos de órgãos de controle, do Legislativo e da sociedade civil sobre custos, resultados e prioridades na Pampulha.
