Júlio Soares
Exatamente oito meses após ser protocolado com o apoio de 22 vereadores, o projeto de lei que previa a implantação da gratuidade nos ônibus de Belo Horizonte foi rejeitado nesta sexta-feira (3), em votação em 1° turno.
Foram 10 manifestações favoráveis ao texto, contra 30 votos contrários. O placar é referente à votação do 1° bloco da proposta, que acabou fatiada durante a sessão. A parcela já votada concentra grande parte das medidas que viabilizaria a adoção das gratuidades.
Os votos “sim” foram dados por parlamentares de PT, PCdoB, Psol e PV, além de Helton Júnior (PSD). O pessedista, aliás, deixou o posto de vice-líder do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) no Legislativo por causa do tema.
A seguir, O Fator elenca os principais aspectos que definiram a rejeição ao projeto, analisado em uma sessão com muitas das cadeiras destinadas aos vereadores vazias, já que parte dos parlamentares preferiu bater ponto remotamente em vez de participar de forma presencial da sessão.
Base encorpada
No começo de fevereiro, o ex-prefeito Fuad Noman (PSD) cumpria uma sequência de licenças médicas. À época, Damião liderava a administração de forma interina.
Enquanto isso, ainda ressoavam na Câmara Municipal os efeitos da divisão entre os grupos do presidente recém-eleito da Casa, Juliano Lopes (Podemos), e do candidato derrotado, Bruno Miranda (PDT). Não havia àquela altura, portanto, uma configuração definida sobre quem seriam os parlamentares governistas e de oposição.
Depois que tomou posse de forma definitiva, no início de abril, Damião conseguiu ampliar a base de apoio a sua gestão no Legislativo. O grupo governista, então, passou a ter parlamentares que haviam assinado a proposta de isenção das tarifas.
Nomes ligados a parlamentares que votaram em Juliano assumiram postos estratégicos no primeiro escalão da administração municipal, como, por exemplo, a Secretaria de Esportes e Lazer e a Coordenadoria de Vilas e Favelas. Os ex-vereadores Rubão (Podemos) e Marcos Crispim (DC) foram nomeados nas respectivas pastas.
Convencimento e promessa
Nos dias que antecederam a votação, o núcleo político da Prefeitura de BH se dedicou a convencer os vereadores, principalmente aqueles cujos partidos indicaram aliados na composição da equipe liderada pelo prefeito, de que não havia viabilidade financeira para a implantação do Tarifa Zero.
Damião comprometeu-se também a acelerar a apresentação de um programa alternativo, uma espécie de tarifa social. A ideia, que deve ser oficializada nas próximas semanas, é ampliar o número de pessoas com direito ao passe livre na cidade, utilizando como base os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Nessa quinta-feira (2), em meio à busca da prefeitura por apoio parlamentar à rejeição da proposta, parte dos integrantes da Câmara Municipal esteve na sede do Executivo municipal para tratar do tema. Foi em meio à romaria, inclusive que o agora ex-vice-líder Helton Júnior conversou com interlocutores da gestão municipal e definiu a saída do cargo.
O que dizia o projeto?
Quando foi apresentado pela primeira vez, o projeto do tarifa zero era subscrito por 13 dos 41 vereadores. Nos dias seguintes, contudo, a adesão aumentou e um novo protocolo foi feito, com as já sabidas 22 assinaturas. As articulações foram lideradas por Iza Lourença, do Psol.
O cerne da proposta era a chamada Taxa do Transporte Público (TTP), a ser paga por empresas com 10 funcionários ou mais. Para cada trabalhador acima do teto de nove, os patrões teriam de pagar, mensalmente, um tributo no valor de R$ 185,83. As cifras eram a principal aposta para bancar as gratuidades.
